Programa Libertário de 1972--fascículo 3º

Amplo processo para réu em processo penal

Até que seja condenado por provas de crime, os direitos individuais do réu exigem todo o respeito possível. Por isso mesmo, somos contra a redução das atuais salvaguardas para os direitos dos réus em juízo penal. Especificamente, somos contra a detenção preventiva, as chamadas "leis de arrombamento sem aviso" e as demais posturas similares que ameaçam os direitos existentes. Prometemos ainda fazer o possível para dar expressão à Sexta Emenda, no sentido de garantir um julgamento tempestivo, trabalhando para obter legislação apropriada para tanto. Apoiamos a restituição total por danos e perdas sofridas por pessoas presas, indiciadas, em reclusão, levadas a juízo ou de outra forma prejudicadas no decurso de processo penal que os torna réu sem resultar na sua condenação. A nossa preferência é de que o financiamento dessa restituição seja voluntário.

Liberdade de Expressão e Imprensa

Prometemos tolher todas as formas de censura, quaisquer que sejam os meios envolvidos. Os fatos recentes mostram que os já precários direitos da Primeira Emenda, no setor de radiodifusão estão se tornando ainda mais precários. A regulamentação da transmissão não pode mais ser tolerada. Apoiaremos legislação para revogar a Lei Federal das Comunicações e para tornar possível o exercício dos direitos de transmissão por entidades particulares, atingindo assim a isonomia na aplicação da Primeira Emenda à transmissão e aos outros meios de comunicação. Apoiamos a revogação de leis de pornografia.

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Próximo fascículo, Privacidade, Armas

6ª Emenda da Constituição Americana: Em todos os processos criminais, o acusado terá direito a um julgamento rápido e público, por um júri imparcial do Estado e distrito onde o crime houver sido cometido, distrito esse que será previamente estabelecido por lei, e de ser informado sobre a natureza e a causa da acusação; de ser acareado com as testemunhas de acusação; de fazer comparecer por meios legais testemunhas da defesa, e de ser defendido por um advogado. 

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Obs: Esses advogados, atualmente custeados pelo contribuinte, não fazem parte das causas civis na Imigração (onde os intérpretes são pagos por fornecedor licitado--leia-se, por quem paga impostos). A partir de agora, o Supremo permite a dispensa de causas pleiteando asilo se o indocumentado que alega medo de regressar ao Brasil entrou pelo México sem antes formalizar pedido de asilo ao governo mexicano.

Para entender melhor o impacto da curta Constituição dos EUA, procure no Amazon A Lei Seca e O Crash em formato Kindle (aplicativo gratuito que roda em celular). O livro explica como o colapso da economia resultou da repressão e dos confiscos do IR em apoio à Lei Seca constitucional.

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Programa Libertário de 1972--fascículo 2º

Bombardeios, cirurgia do político concorrente do Nixon, baleado em comício...

Programa Libertário de 1972--fascículo 2º

DIREITOS INDIVIDUAIS E ORDEM CIVIL

A proteção dos direitos individuais é a única atribuição adequada do governo. Não existe conflito entre a ordem civil e os direitos individuais. Ambos esses conceitos são baseados no mesmo princípio fundamental: que nenhum indivíduo, grupo ou governo pode iniciar o uso da força contra qualquer outro indivíduo, grupo ou governo. Os governos são instituídos para proteger os direitos individuais. Os governos são constitucionalmente limitados, no intuito de impedir a violação dos direitos individuais pelo próprio governo.

Do Crime

Defendemos que nenhum ato que não fira os direitos de outrem pode ser caracterizado como crime propriamente dito. Queremos a revogação de todas as leis geradoras de "crimes sem vítimas" agora incorporadas nas leis federais, estaduais e locais - tais como as leis sobre relações sexuais voluntárias, uso de drogas, jogos de azar e tentativas de suicídio. Apoiamos a aplicação imparcial e coerente de leis projetadas para proteger os direitos individuais - independentemente das motivações dos que procuram burlar tais leis.

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Essas duas propostas entestam o corpo do programa do partido libertário numa época em que os jovens eram condenados a pena de reclusão por se recusar a matar civis do outro lado do planeta, ou por possuirem folhas das plantas erradas. Jornais vazavam crimes praticados pelo governo de Nixon. Esse presidente mudou a lei fiscal para subsidiar campanhas eleitorais dos partidos políticos entrincheirados--isso nas mesmas 24 horas em que o Partido Libertário assinava os papéis de formação. No dia da aprovação do programa libertário, o candidate coletivista racial George Wallace, o mesmo que dividiu o voto do partido democrata, possibilitando a vitória de Nixon em 1968--agora convenientemente baleado--agendava cirurgia. 

Aqui começa a síntese das ideias individualistas examinadas por HL Mencken e desenvolvidas pela autora imigrante Ayn Rand na época em que figurões nacionalsocialistas eram julgados e enforcados em Nuremberg. Essa análise de 1947 entrou no romance "Atlas Shrugged" (A Revolta de Atlas) publicado em 1957. Em questão de 15 anos os ativistas americanos transformaram esse ideário em programa de partido político. Com menos de 4000 votos, o programa do partido libertário caiu na mão do Supremo e revogou leis sulistas do candidato baleado George Wallace na decisão Roe v Wade. 

A definição da liberdade é o crescente livramento da pessoa humana da coação, e o Partido Libertário trabalha no sentido de aproximar o país a este ideal. Repare que a coação se divide em duas variantes--força iniciada por criminosos (ladrões, assaltantes, estupradores) ou pelo próprio governo (fiscalização da fronteira, vacinas), e os direitos, seguindo esse padrão realista se classificam em duas dimensões ou categorias (individuais e econômicos) no quadro de David Nolan, fundador do partido. Duas variáveis definem quatro possibilidades. 

Para entender a experiência com a coação que derrubou a economia americana, procure A Lei Seca e O Crash no Amazon em formato do aplicativo gratuito que roda no celular.

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Programa Libertário de 1972--fascículo 1º

DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS

Adotado por unanimidade pelos delegados na primeira convenção nacional do Partido Libertário, em 17 de junho de 1972.

Nós, os membros do Partido Libertário, questionamos o culto ao estado onipotente e defendemos os direitos do indivíduo.

Defendemos que cada indivíduo tem o direito de exercer domínio exclusivo sobre sua própria vida e tem o direito de viver sua vida da maneira que escolher, desde que não interfira à força com o direito igual de outros de viver suas vidas da maneira que eles escolherem.

Os governos ao longo da história têm operado regularmente com base no princípio oposto, segundo o qual o Estado teria legítimo poder para dispor da vida das pessoas e dos frutos de seu trabalho. Mesmo dentro dos Estados Unidos, os demais partidos políticos concedem ao governo poderes para regular a vida do indivíduo e aproveitar os frutos de seu trabalho sem o seu consentimento.

Pelo contrário, negamos a legitimidade de qualquer governo de fazer essas coisas e sustentamos que a única função do governo é a proteção dos direitos de cada indivíduo: a saber (1) o direito à vida -- e, portanto, apoiamos leis que proíbem lançar mão da força física contra os outros; (2) o direito à liberdade de expressão e ação -- logo, somos contra toda iniciativa do governo no sentido de reduzir a liberdade de expressão e da imprensa, bem como toda forma de censura por parte do governo; e (3) o direito à propriedade - e por isso mesmo somos contrários a toda interferência do governo na propriedade privada, como confisco, nacionalização e expropriações, e apoiamos as leis que proíbem roubo, invasão, fraude e falsidade ideológica.

Uma vez que o governo possui apenas uma função legítima, a proteção dos direitos individuais, rejeitamos toda interferência do governo nas áreas de relações voluntárias e contratuais entre as pessoas físicas. Os homens não devem ser forçados a sacrificar suas vidas ou pertences em benefício alheio. As pessoas devem ser deixadas em paz pelo governo para interagir com os seus semelhantes na condição de agentes livres em um mercado livre; e o sistema econômico resultante, o único compatível com a proteção dos direitos da pessoa humana, é o capitalismo laissez-faire. *** 

Próximo fascículo: DIREITOS INDIVIDUAIS E ORDEM CIVIL

Foi triste a inclusão da gíria marxista nesta obra. Capitalismo se refere ao mercantilismo monarquista, escravagista e obscurantista que sobrevivia em 1848--antes mesmo de existir uma definição clara e objetiva da palavra "governo." Se fizesse sentido adotar o linguajar do totalitarismo, a "Acumulação" de William Dean Howells seria pelo menos mais americano, apesar de epíteto da hoste saqueadora. Laissez-faire, adjetivo ou receita do Bastiat, francês da mesma época, se aplica, só que Bastiat morreu antes de poder criticar corretamente o IR proposto no Manifesto Comunista. Desde 1972, libertário vem substituindo capitalismo no vernáculo dos Séculos 20 e 21 e substituindo o comunismo e fascismo nos votos contados.

Neste programa político, entende-se por governo "a comunidade humana que detém o monopólio sobre o uso legítimo da força física em determinada região". Todo direito assegura o exercício moral da liberdade de ação. O critério de valor moral é a vida da pessoa individual. E como se trata de candidatura a cargos nos termos da Constituição dos Estados Unidos, cuja posse requer adesão à defesa da Constituição, sobretudo da Carta de Direitos e da 14ª Emenda.  

Enfim, para acompanhar o consumo deste programa original do Partido Libertário, nada como uma cópia de A Lei Seca e O Crash. Esse livro explicita o mecanismo que destruiu a economia americana, destruição essa que provocou a fuga do capital. Tudo o que permanecia no sistema bancário ou nas corretoras estava exposto aos confiscos proibicionistas por fanáticos que empunhavam o novo IR e a lei Jones de 2 de março de 1929. Peça do Amazon em formato Kindle, com aplicativo gratuito que transforma qualquer celular em biblioteca. 

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Charles Manson, profeta ecológico

Assista no Youtube...

Os Zezinhos do Apocalipse que acham que 93% dos "cientistas" prevêem aquecimento global nunca oferecem a lista dos nomes desses supostos cientistas. Outros o fazem, por exemplo, os 31.000+ formados do abaixo-assinado "PetitionProject.org" que instruiu o senado americano a rejeitar o tratado de Kyoto.  Quem aparece em tela com profecias de aquecimento global misantrópico é o santíssimo pastor da religião econazista, Charles Manson. 

Dá para entender agora por que toda solução que eles propõem envolve ameaças de agressão contra os ímpios? É ou não é nova versão da Santíssima Inquisição, com auto-da-fé travestido de ciência?

A grande maioria dos economistas admite que não sabe o motivo do Crash da Bolsa de 1929. Outros fingem que sabem e apontam para tudo menos a coação pela violência da lei ou confiscos de contas bancárias. Saiba você mesmo. Compre A Lei Seca e o Crash no Amazon em formato Kindle pelo preço de um canecão artesanal.

Expatriados, evitem o UBER EUA

Please delete that stinking worthless account!

Lá fora uso o Lyft, que os políticos comprados no Brasil excluem. O Lyft funciona que é uma beleza. Há mais acesso a motoristas, o pessoal é gente fina, tudo impressionou. Recentemente resolvi tentar abrir uma conta no UBER no Brasil, pois não achava o Lyft. A mensagem disse que "esse e-mail já está sendo usado" e me mandaram pentear macaco. 

Se o meu email está sendo usado, é porque eu, besta, tentara me inscrever no UBER no aeroporto de Fort Lauterdale, que não funcionou. Só que não há como comunicar isso. Os canalhas me mandaram email ameaçando apagar a minha conta. Respondi 

"Delete the damn thing. It never worked, I use Lyft in the USA, and when I tried to open an Uber account in Brazil, your meddling stopped me from doing it!"

Moral da história, a conta com Uber nos EUA torna impossível abrir outra no Brasil, onde não tem Lyft. A empresa manda spam sem retorno válido (mail@et.uber.com)  e nem no site você acha como enviar mensagem ou cancelar a intromissão. Se algum dia eu conseguir apagar a "minha" conta UBER nos EUA, nunca mais. É como diz o Mr Checkov: "Fool me once, shame on you; fool me twice, shame on me."

Quem muitos engana são os autores que fingem entender a causa do Crash e da crise econômica nos EUA, mas na verdade so atrapalham. A Lei Seca e O Crash garimpa os papéis do presidente Hoover, jornais da época e registros policiais, do fisco e dos tribunais. Leia em formato Kindle do Amazon a preço de canecão de cerveja artesanal. Com o aplicativo gratuito, até com celular você dá um jeito.

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A migra em 2019

Traduzi um vídeo desses, e não publicaram

John Oliver é um inglês da corrente saqueadora morando, não em Cuba ou Venezuela, que dirá Coréia do Norte, e sim nos EUA--o país de destino preferido pelos estrangeiros que acreditam piamente em pegar no alheio. Os americanos que são assaltados com impostos votaram, grosso modo pela parede da fronteira. John Oliver ofereceu dinheiro para a campanha do Trump, mas nem um tostão para advogado de estrangeiro na migra. 

O vídeo original, "Immigration Courts", não consegui fazer colar acima. Mas na migra da meninada em Harlingen, a juíza encarregada é a mais liberal que já vi. A lei permite representantes credenciados que não são advogados e os partidos políticos colocam ONGs para facilitar a importação de petistas, chavistas, castristas e afins...  

Quem atravessa sem ser fiscalizado é agarrado, com no Brasil, e obrigado a responder a 4 perguntas: 
1. Você é cidadão americano?
2. Você é brasileiro? (ou boliviano, ecuadoriano, venezuelano, colombiano...)
3. Você se apresentou à fiscalização na ponte da fronteira para obter permissão para entrar, mesmo que provisoriamente?
4. Seu pai, avô, mãe, avó, cônjugue ou filhos são cidadãos ou detentores de green card?
Não, sim, não, não, são as respostas que tornam o retirante deportável. 

Só quem já se enquadrou como deportável pode alegar que tem medo de regressar, mas se esse medo não for comprovadamente por causa de meganhas ou coniventes do governo, não cola. Namorado violento, traficante alistador, agiota desfalcado, pracinha pedindo propina--nada disso funciona. E mesmo se um senador brasileiro confessar na tevê que mandou te bater, o motivo disso teria que ser um dos 5 que valem. Leia as instruções, do formulário de asilo ou procure comigo o formulário traduzido. 

Já vi centenas de tentativas. A lorota mais besta é que meu namorado analfabeto iria me procurar e achar em Cuiabá, Porto Alegre, Rio Branco ou Boa Vista, mas vocês gringos com bilhões gastos em muro, meganha, caguete, infiltrador, olheiro, drones, satélite, fiscal, patrulha, pastor alemão e vigilantes voluntários não. Moral da história é que mais vale a sua assinatura num abaixo-assinado pela formação do Partido Libertário do que perder tempo burlando a migra. Afinal, todos fogem para os países que permitem partido libertário!

Outras notícias...
Agente da Migra na Califórnia dá soco na cara de indocumentado detido! Só na revista libertária Reason aparece essa notícia. E logo no estado que mais atiçava retirante a tentar entrar de penetra--para ser deportado... 

Para mudar as leis que empobrecem a América Latina, o correto é formar partido libertário. Nos EUA o partido liberal em 1931 cobrou revogação da Lei Seca que destruía a economia e essa proposta foi copiada pelos democratas. Aprenda como funciona lendo A Lei Seca e O Crash no celular no aplicativo Kindle do Amazon. Custa o mesmo que um canecão de cerveja artesanal.

BTG Pactual e O Crash

Parece até capítulo de A Lei Seca e O Crash essa intervenção policial seguida de pavorosa liquidação de títulos mobiliários do banco BTG. Nos EUA, em meio ao fanatismo da lei seca, com pena de 5 anos de trabalho forçado e multa de quase 3 milhões de reais por causa de cerveja, houve uma batida policial simultânea em 35 localidades na Atlantic Highlands em New Jersey, alguns quilômetros ao norte do Império do Contrabando de Atlantic City. Os volantes policiais entraram prendendo todos. Ocorreu no dia 16 de outubro de 1929. 

NOVA LIQUIDAÇÃO ARRASA TÍTULOS--WSJ 24OUT1929

Prenderam navios, estação de rádio para comunicar com navios de contrabando de uísque, porto de atracação, um observatório completo... tudo isso pertinho do Long Island Sound onde--no romance de F Scott Fitzgerald e nos filmes com Robert Redford (O Grande Gatsby), refeito com Leonardo DiCaprio--rolava muamba. Entre os papeis agarrados pelos homens, acharam indícios de que vários bancos comerciais andavam financiando o contrabando de rum, uísque, e outros produtos lúdicos a preços inflacionários por causa da Proibição. 

Juízes mandaram intimar registros bancários. No dia seguinte a repressão deu várias batidas no estado de Indiana, onde trabalham usinas de açúcar de milho como insumo para bebidas alcoólicas, e no dia 18, 300,000 litros de uísque artesanal foram confiscados. Despencaram as cotações de milho. Chefão mafioso Lucky Luciano foi raptado e torturado por concorrentes naquele mercado negro e Frank Lonardo, mafioso do açúcar de milho em Ohio foi morto a tiros. No dia 22 as cotações despencaram de novo enquanto as autoridades procuravam identificar sete bancos implicados no financiamento do contrabando enquanto jurados eram escolhidos para o julgamento do ex-inspetor bancário de Nova York. A avalanche do Crash da Bolsa estava em plena aceleração antes mesmo de os economistas partidários inventarem lorotas "explicativas" do desastre. 

No Brasil, o BTG parece ter sido acusado de "ter departamento para assessorar os clientes sobre a lavagem de dinheiro"--a coisa mais natural do mundo. Afinal, agora que a função do governo não é mais a defesa dos direitos individuais da pessoa humana e sim pretexto para praticar assaltos e confiscos atendendo às leis do gênero--leis exportadas para o Brasil pelos EUA em 1987 e 2008, todo cuidado é pouco. 

Entenda como funciona esse mecanismo. A Lei Seca e O Crash está no Amazon em formato do aplicativo gratuito do Kindle. Você entenderá como quebrou a economia no seu celular a preço de uma cerveja artesanal ou uma revista que não sabe explicar. 

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