Algumas pessoas que caem na mão das autoridades americanas podem atender os requisitos para poder receber a saída voluntária como alternativa que não a deportação. Na versão simplificada, quem não é fichado por delito qualificado e nunca foi deportado antes talvez possa conseguir uma decisão dessas. Quem é deportado e fichado como tal, dificilmente conseguirá visto por mais dez anos. Quem consegue ordem de saída voluntária tem mais facilidade para pedir visto. A grande diferença é que você é que paga a passagem. Cá está uma explicação da coisa em inglês americano: (link)
É claro que complicam a coisa dizendo que há dois tipos desse regresso voluntário. Há um que vale para as pessoas que estão no começo do processo e outra versão para os que já queimaram o seu filme improvisando sem sucesso.
Para quem é tido por eles como inadmissível, é válido perguntar na largada se vale a pena pagar advogado, perder e ser excluído durante mais dez anos. A alternativa é ter um pé-de-meia guardado para comprar passagem de volta, não ser fichado e não incorrer nesse impedimento.
A segunda versão da saída voluntária é menos vantajosa, envolve você depositar uma fiança resgatável do consulado americano no seu país, e inclui outros requisitos que constam da primeira folha do link supra. Eu escolhi essa folha por me parecer legítima, isto é, do departamento da justiça e não de interesseiros, e de 2022 - data relativamente recente.
Muita gente acha que basta dizer que tem medo de voltar, preencher pedido de asilo e obter decisão favorável. Para ver como funciona na realidade, nada como baixar o pedido de asilo em inglês. Daí você pode comprar por um dólar no Amazon e ler a minha tradução destas instruções para preencher esse formulário.(link) Com isso você verá que os americanos não são bobos e que não adianta inventar lorota.
Existe uma organização na Inglaterra, a Rainbow Migration, que oferece algumas orientações em português para a migra de lá.(link) O processo é bastante parecido, mas seria interessante achar algum registro da taxa de insucesso para comparar os dois países. Eu vejo peão perder tempo e dinheiro em situações que, a meu ver, não compensa se apegar a ilusões.
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Instruções para preencher o formulário de asilo i589, custam um dólar no formato Kindle que você lê no celular (link)
Quer saber a causa do Crash de 1929 e da Depressão da década de 1930? Leia.
Para melhorar o seu inglês, nada como a minha polêmica tradução de O Presidente Negro (O Choque das Raças) de Monteiro Lobato: America's Black President 2228. Na Amazon (link)
Por um dólar na Amazon Kindle você pode baixaras instruções para o preenchimento do formulário para pedido de asilo.(link) O verdadeiro formulário de asilo está no site da USCIS, onde pode ser preenchido ou baixado em PDF.(link) Acontece que essas coisas nem sempre são fáceis de ler, mesmo em português. Por exemplo:
Você sabe o que é APÁTRIDA? O que você entende de imigração, emigração e acolhida humanitária? Você sabe explicar espaços de cidadania? Sabe a diferença entre laissez-passer e salvo-conduto?
Pois toda essa terminologia consta da lei BRASILEIRA de imigração.(link) As leis americanas também andam carregadas de jargão. Nós intérpretes e tradutores procuramos equivalências nessas leis, mas trocar jargão por hermetismo pouco agrega. A pessoa quer entender o significado e impacto das perguntas que constam em inglês desse pedido. Foi para isso que preparamos - ao longo de dois anos - esta tradução das instruções. O formulário tem data de validade, e desde o início desse projeto já lidamos com duas outras versões do inglês original e uma em espanhol. Apesar da validade impressa nas instruções que a imigração fornece, repare que ali no site chamam atenção às recentes alterações quando você acessa para baixar ou preencher online.
O formulário tem que ser preenchido em inglês. Mas saiba que - diferentemente do Brasil - os EUA não exigem a figura do tradutor juramentado. Um principiante que possui domínio básico dos dois idiomas pode te ajudar e assinar o termo de certificação que o foro da imigração exige. Seus comprovantes originais, as traduções em inglês, e esse termo assinado pela pessoa que te ajudou normalmente atendem os requisitos. Em algumas ocasiões vi juiz rejeitar tradução feita pelo Google e programas afins, portanto algum discernimento humano ajudará a sua causa.
Existem por todo o país associações locais de tradutores e intérpretes. CHICATA fica em Chicago; AATIA está em Austin e HITA em Houston, no Texas. A ATI, Arizona Translators & Interpreters fica em Phoenix, e no sul da Califórnia há a SCATA e no norte, NCTA. Existem associações de tradutores em muitos estados. Ali você pode entrar em contato direto com tradutores capazes de te ajudar com formulários e comprovantes. Se você copiar o português original, digitando em Open Office, tradutor pode até cobrar menos por não ter que mexer com muita formatação ou conversão antes de começar a traduzir.
Os foros da imigração também podem te orientar acerca de ONGs como as Caridades Católicas, a Casa de Maryland e LOP (programa de orientação legal). Há várias outras nas diversas regiões e estados dos EUA.(link)
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Vocabulário da migra, Voluntary Departure... você paga a sua passagem mas não é fichado como deportado. (link)
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Explicação dos direitos que o réu possui no foro da imigração nos EUA.
A clareza deste vídeo é excepcional. O advogado que disponibilizou prestou um valioso serviço aos que caem na malha fina dessa fiscalização. Muita gente imagina que todo e qualquer um pode entrar de penetra, pedir asilo e ser recebido como realeza com mil mordomias - mas não é nada assim. Existem centenas de regras que dependem de tudo quanto é circunstância. Para começar a acompahar essa apresentação em inglês é boa ideia dar uma lida nas leis da imigração brasileiras.
A Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017, disciplinou a migração no Brasil e estabeleceu princípios e diretrizes para as políticas públicas para o imigrante. Também a nova Lei de Migração substituiu a Lei n. 818/49. Esse linguajar é o que os intérpretes americanos que facilitam a vida do réu lêem para traduzir os conceitos, comparando as leis americanas às do Brasil, Portugal, Angola e demais países lusófonos. (link)
Advogados brasileiros também colocam online explicações sobre como funcionam e mudam essas leis. Vale a pena visitar esses sites. Quem quer saber de pedir asilo na condição de refugiado lá fora pode consultar o que se aplica aos de fora que vêm ao Brasil em situação semelhante. (link) A grande diferença é que pouca gente imagina que pode entrar de penetra no Brasil e ser acolhido com mordomias, pensão e emprego. Pelo fato de cinema, boatos, conversa fiada e lorotas transmitirem uma imagem inverídica dos EUA, aquele governo se sente quase que sitiado. (link) Na fronteira apinham retirantes de poucas letras e muitas crendices - e gente armada cujo serviço é de interceptá-los, mandar de volta ou colocar em processo.
Resultou mudança. Quem diz que quer fugir do pau-de-arara do DOPS e passa por Guatemala, Nicaragua, Honduras, México e afins antes de chegar à fronteira americana - sem pedir proteção de nenhum desses países - não convence os fiscais. Políticos e eleitores também suspeitam que nisso há arrivistas e aproveitadores que procuram não escapar de uma ditadura do tempo do Nixon e sim se valer das oportunidades de o que resta da liberalidade econômica dali. Essa liberalidade foi extinguída nos países que importaram as piores leis exportadas pelos americanos e europeus. Poucos sabem que quem entra, é deportado e torna a entrar pode ser multado, julgado e condenado a pena de reclusão, e ainda deportado outra vez.
Aproveite esses recursos antes de imaginar que basta afiançar a soltura do réu para livrá-lo desse aperto. Muitas causas na migra não são afiançáveis e outras tantas nem podem pedir asilo ou saída voluntária. E quem preenche formulário de asilo com mentiras recebe impedimento vitalício contra poder pedir visto ou outros benefícios dessas leis. Quem não entende esses fatos pode, sem querer, causar prejuízo aos parentes e próximos. Comprar passagem própria e ir embora sem ficha de deportado pode muitas vezes ser a melhor solução disponível.
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Leitura: A Moeda e a Lei, de Gustavo Franco conta a história monetária do Brasil de 1933-2013. Tem na Amazon (link) e na Estante Virtual (link). O presidente americano Herbert Hoover usou com fanatismo os recursos do governo para confiscar, multar, incarcerar e balear o povo por causa da lei seca contra cerveja aguada, vinho e toda e qualquer coisa mais forte. O resto do mundo viu tal coisa na Russia, que decretou coisa semelhante em julho de 1914. Menos de 4 anos depois toda a família real foi massacrada e o país dominado pelo socialismo coercitivo e saqueador. Os EUA proibiram muitas drogas e bebida entre 1914 e 1920 com leis pra chinês ver. Mas com a cobrança ríspida dessas leis desde março de 1929, até março de 1933 toda a economia americana desabou e o comunismo aumentou em 700%. A economia alemã se despedaçou em hiperinflação em 1923, pois o Tratado de Versalhes interferiu com sua exportação de várias drogas, além de cobrar tributo de guerra.(link)
Se lembra de alguém mencionar isso antes?
Mas foi apenas o começo. O governo Hoover em junho e julho de 1931 ajudou a Liga das Nações a interferir ainda mais na indústria farmacêutica alemã. Ações, debêntures, bancos e o marco alemão caíram feito viadutos. A indústria do país, no desespero, passou a financiar um partido xenófobo, religioso e briguento. Dezoito meses depois, Adolf Hitler foi elevado ao cargo de chanceler. Em 1986 Reagan, Bush e Biden exportavam esse mesmo tipo de proibicionismo, que levou à crise de 1987 a 1992 repetida na crise de 2008 a 2013. Ninguém esperava que novas leis proibindo a produção e o comércio com confiscos, multas, cárcere e tiros destruiriam as economias da América do Sul. Mas o livro do Gustavo Franco retrata a verdade de ano em ano desses colapsos. Repare que os colapsos acompanham a exportação da violência suntuária que levou às Guerras do Ópio e com tempo afundou a China na areia movediça comunista. Os EUA impediram e deportaram migrantes chineses também.
Quer saber a causa do Crash de 1929 e da Depressão da década de 1930? Leia.
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Pois é. Peão é grampeado na fronteira, ainda molhado da travessia, lá pelo México... e agora? Samba do Bezerra? Não dá pra dizer que veio pelo México, pois assim não pode pedir asilo alegando receio de ameaça de morte sem antes provar que preencheu pedidos de asilo lá, na Guatemala, etc. Se disser que pulou de pára-quedas ou voou de asa delta por cima do Rio Grande, pra se entregar na fronteira, diz a lei que estrangeiro arrivista não pode sair afiançado da cadeia. Se imaginar que vai desistir e pagar a própria passagem para não ter ficha de deportado e tentar de novo, também não. Retirada voluntária é só para quem passou mais de um ano nos EUA sem dar bandeira e cair na mão da migra. E tem um detalhe. Quem passou um ano sem dar na vista já estourou o prazo de poder pedir asilo. Essa contagem regressiva de prazo-limite começa no dia que atravessar a fronteira. É um Catch-22.(link) Só que agora apareceu uma oportunidade de plagiar nova lorota. Essa queima de arquivo na Bahia de cabo mandatário do Rio abre uma brecha para quem quer que juiz acredite que a cana dura é tão eficiente que quem dedurou o sargento Jeca na margem do Chuí vai ser agarrado lá longe nas praias do Iapoque, mesmo de peruca e bigode falso. Basta dizer que matou alguma política petista a mando de filho do Presidente e pronto. Se duvidarem, mostra os recortes, com tradução em inglês. Agora... se não funcionar, aí existe a possibilidade de ser processado por calúnia e falsidade ideológica.
Na Amazon: A Lei Seca e o Crash. Todo brasileiro entende rapidinho o mecanismo desta crise financeira de 1929. Com isso dá para entender as de 1893, 1907, 1987, 2008 e os Flash Crashes de 2010 e 2015.
A migra americana fretou um avião para despejar retirantes mineiros de volta ao torrão natal. Entre eles um assassino foragido que até a Interpol gostaria de examinar de perto.(link) No meu tempo, no outro século, o presidente Democrata foi assassinado logo após perder interesse na Guerra Santa contra o comunismo ateu na Cochin-China. Eu passei vários meses no interior da selva de Mato Grosso estudando a arquitetura dos Xavantes longe do alistamento militar americano, sem rádio e sem notícias das terras "civilizadas"--mas com visto. O partido do Kennedy foi infiltrado por jovens communísticos. Resultou que os eleitores preferiram eleger um político republicano que estivera em Dallas no dia do assassinato do Kennedy. Esta ditadura eleita continuou a escravizar jovens para levar tiros invadindo o outro lado do mundo. Os conservadores do Nixon não se interessavam pelo liberalismo econômico. Queriam mesmo era mandar os jovens para matar "ateus" do outro lado do mundo, sem admitir que comunismo também é religião--coercitiva e anti-razão. Quando o congresso votou o seu impedimento, Nixon se demitiu. Agorinha mesmo outro avião, supostamente cheio de menores deportados, zarpou de Virginia rumo ao Brasil. (link) Restam algo na casa de 500 brasileiros presos, o que num só tribunal de San Antonio dariam 6 dias de tribunal ao passo que se faziam as coisas em 2003. Quem acha que é moleza furar a fronteira onde não é bem-vindo aprenderia algo com a versão Destino Sombrio do Exterminador. Exagerado? Claro que sim, como qualquer filme; só que relevante. Agora é oficial, da boca do juiz: quem desembarca na Guatemala ou Nicaragua para entrar no México e se jogar na fronteira alegando ameaças de guardinhas pé-de-chinelo e sem nome, não poderá pedir asilo--a menos que tenha preenchido todo o papelório de asilo nos países pelos quais passou para escapar da morte certa. É claro que se lhe é negado o asilo guatemalteco ou nicaraguense, os guardas americanos vão querer saber por quê isso. Enquanto não formarem um partido libertário no Brasil, a corrente fascística presente em ambos os partidos da atual cleptocracia americana, continuará a despachar seus agentes para assegurar perpétuas crises brasileiras. A alternativa ao partido libertário é continuar essa alternação entre o socialismo cristão de Mussolini, Franco, Pinochet e Hitler versus o socialismo internacionalista de Marx, Stalin, Castro, Ceausescu, Idi Amin, Pol Pot, Mao, e Kim. Mas como assim? Se os libertários contam com apenas 3,28% do voto, como mudam as leis? Mudam da mesma forma que os saqueadores exploraram o ódio para proibir a cerveja contandocom apenas 1,4% do voto--só que agora no sentido de minimizar a coação.
Todo e qualquer brasileiro entenderá e poderá explicar quais foram as causas do Crash que desembocou na Grande Depressão dos EUA--basta ler.
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Existe sim, on-line e de graça, embora um tanto defasado. Basta entrar num buscador "Immigration Officer Detention Handbook".(link) No resultado aparece um pdf do manual em uso quando o império soviético estava em pleno colapso e seus escravos fugiam para todo e qualquer lugar do mundo--menos a ex-União Soviética. Explica centenas de formulários e até como limpar e carregar arma de fogo. Aparece também na mesma busca essa versão "pra inglês ver" do manual do amado ICE--Immigration & Customs Enforcement, que parece algo da Disney Studios.(link) Acredite no que quiser, mas quem conhece essa enorme burocracia entende perfeitamente que não estão de brincadeira. Nos EUA, como na fronteira com o Paraguai, uma criança correndo atrás de uma borboleta é--segundo a lei--invasão se cruzar a linha invisível. O que não é justo é a maneira em que fanáticos anti-científicos nos EUA infernizam os países vizinhos. Cismam que folha de planta tem algo a ver com o Tinhoso. E por esse motivo exportam para a América do sul funcionários (espiões, agentes) de mais de uma dúzia de burocracias endinheiradas pelo alheio. Esta canalha evangeliza a coação à mão armada e compra os burocratas e políticos de 30 ou 40 partidos saqueadores.(link) Nos EUA essa mesma laia--absorvida sobremaneira pelo partido republicano--já fez desastre da economia em diversas ocasiões. Em 1873 para proibir o controle da natalidade, transformaram o monopólio dos correios em entidade dedicada á censura, confisco, queima de livros, multas faraônicas. Ainda cobraram penas de até dez anos de reclusão--acorrentado em trabalho forçado. Mas as leis de Comstock passaram impunes pelo estrago econômico que provocaram, boa parte sobrevivendo exatos cem anos--até o partido libertário derrubar.(link) As crises de 1907, 1920, 1929-33, 1987-92 e 2008-2011 foram maquinações das leis proibicionistas movidas a confisco de ativos, multa, interferência, desestabilização e exportação de pobreza. E não é de hoje. William Jennings Bryan, socialista religioso e fanático da lei seca, veio lecionar na Bolívia em 1903. Por sorte ninguém entendeu nada do que dizia. Mas o fato de o governo gringo exportar programas suicidas não quer dizer que beber desse cianeto religioso é boa ideia.(link) Muito melhor é fazer como os próprios eleitores americanos fizeram em auto-defesa. Formaram partido Libertário dedicado á minimização da coação, ou seja, a maximização da liberdade da pessoa humana. Fugir do Brasil pra lá é o que os médicos e engenheiros já estão fazendo. Mas essa evasão de cérebros já dificultou a formação de partido não saqueador, fato que, por sua vez, dificulta a desburocratização e enxugamento da verborréia que resulta na hemorragia do erário e da liberdade. Venezuela--favela até com petróleo na torneira--é o que acontece sem partido libertário.(link) Sair do Brasil e desembarcar no Méxicoautomaticamente desqualifica o retirante de pedir asilo nos EUA--a menos que possa provar que pediu asilo no México. E se os mexicanos negaram, vc acha que os americanos irão acolher? Estou pronto para apostar que não. E cair na teia dos meganhas da burocracia dá um prejuízo que você não imagina. E a reincidência pode levar a até 20 anos numa cadeia que não é nada parecida com as fotos de propaganda da ICE. Estou desde 1998 trabalhando nessas cadeias e não são nada agradáveis. Todos querem sair de lá.
Na Amazon: A Lei Seca e o Crash. Todo brasileiro entende rapidinho o mecanismo desta crise financeira de 1929. Com isso dá para entender as de 1893, 1907, 1987, 2008 e os Flash Crashes de 2010 e 2015. (link)
Desde o dia em que estrangeiros sauditas sequestraram 4 aviões cheios de passageiros para derrubar as torres gêmeas, tentar destruir o Pentágono e as Câmaras do congresso, os EUA adotaram uma espécie de vassourinha do Jânio para varrer dali todas as pessoas indocumentadas. Tradutores iam diariamente para San Antonio explicitar os procedimentos de 160 deportações. Em 2003 metade desses eram brasileiros, na maioria retirantes basicamente iletrados, aliciados para furar a fronteira e trabalhar talvez na colheita de notas de 50 dólares que esperavam que crescessem em arbustos, não se sabe. Três dias por semana a 80 peão dá 240 deportações semanais ou aproximadamente 20 mil deportados por ano. Enfim, a diáspora que fugiu do Brasil quando o governo Bush CIA quebrou todas as economias da América do Sul (exceto as da Colômbia e Venezuela) tinha acumulado povo ali, e os jihadistas saracenos foram a gota d'água. De estrangeiro bastavam os comunistas retirantes dos escombros da antiga URSS, dispostos a transformar os EUA numa versão mais perfeita do socialismo altruísta. Afinal, bastou o colapso do império comunista para provar que aquilo não fora "verdadeiro" socialismo, da mesma forma que a derrota da Alemanha provou que o nacionalsocialismo não fora socialismo "de verdade". Só que esses zelotes viam com bons olhos a importação de infelizes facilmente logrados. A deportação dos não-empregáveis foi interpretada como algo reacionário. A opinião dos comunas pouco importava, até que no segundo mandato do Bush Jr, este passou milhões em verba para encher o governo de crentes fanáticos. Armados para exorcismo das folhas de planta que na época eram a encarnação do Satanás com chifre, coxas peludas e cascos fendidos, estes se atiraram na cruzada. Confiscaram dezenas de milhares de casas, carros, navios, aviões--exatamente como de 1987 a 1992--e ficaram surpresos quando os títulos lastreados nas hipotecas das casas confiscadas viraram pó, como em 1987. Os fascistas reaças perderam duas eleições seguidas e os comunistas vitoriosos importaram homens-bomba e retirantes iletrados dos paraísos trabalhistas. A alfândega e os meganhas do ICE contam com 22,5 bilhões de dólares anuais para comprar arame farpado, jipes, caveirões, radares, microfones, sensores laser, dados de satélites, algemas, tornozeleiras, meganhas ex-expedicionários e racistas e cães armados e encouraçados para farejar otário cruzando fronteira de penetra. É lógico então que presos, tentam apelar pra asilo. Inventam risco de morte por causa de ex-marido ciumento, cabo de puliça corrupto, sogra com espingarda, traficante mal-pago e afins, dizendo que esses pés-rapados são competentes para achá-los e matá-los do Iapoque ao Chui, mas trocentos meganhas gringos com R$100 milhões anuais pra gastar em arrastão de nordestinos e capiaus, nunquinha. Todo brasileiro que tomar uma cerveja e pegar no volante de carro estacionado, que é acusado de bater na mulher, que parece ser chegado em folha de planta do Satanás ou que recebeu uma merreca qualquer sem declarar no IRPF é deportado, mesmo tendo green card. Se passou um ano e um dia, não adianta pedir asilo pois perdeu o prazo. Resultado: o atual presidente anda construindo muro e mandou os juízes recusarem asilo a tantos quanto pedem asilo lá sem antes ter procurado asilo no México, Venezuela, etc. É esse o resultado de tantas versões desencontradas de lorotas mal-contadas. Quem quiser ler a tradução do formulário de asilo dos EUA, me mande comprovante de doação para o partido libertário dos EUA, estado ou comarca, ou da compra do meu livro A Lei Seca e O Crash que eu providencio. Não caia nas lorotas de agiotas ou colhedores de notas de U$50 crescendo em arbustos.
A Lei Seca e o Crash. Está à venda na Amazon por vintão. O original, Prohibition and the Crash, está lá em inglês. Depois de tanto mexer, traduzir e gravar, resolvi colocar a tradução no mercado do Kindle como uma espécie de boi de piranha. Afinal, todo brasileiro entende rapidinho o mecanismo desta crise financeira. Basta revelar o que ocorreu sem inventar mentiras.
Até
que seja condenado por provas de crime, os direitos individuais do réu exigem
todo o respeito possível. Por isso mesmo, somos contra a redução das atuais
salvaguardas para os direitos dos réus em juízo penal. Especificamente, somos
contra a detenção preventiva, as chamadas "leis de arrombamento sem
aviso" e as demais posturas similares que ameaçam os direitos existentes.
Prometemos ainda fazer o possível para dar expressão à Sexta Emenda, no sentido
de garantir um julgamento tempestivo, trabalhando para obter legislação
apropriada para tanto. Apoiamos a restituição total por danos e perdas sofridas
por pessoas presas, indiciadas, em reclusão, levadas a juízo ou de outra forma
prejudicadas no decurso de processo penal que os torna réu sem resultar na sua
condenação. A nossa preferência é de que o financiamento dessa restituição seja
voluntário.
Liberdade de Expressão e Imprensa
Prometemos
tolher todas as formas de censura, quaisquer que sejam os meios envolvidos. Os
fatos recentes mostram que os já precários direitos da Primeira Emenda, no
setor de radiodifusão estão se tornando ainda mais precários. A regulamentação
da transmissão não pode mais ser tolerada. Apoiaremos legislação para revogar a
Lei Federal das Comunicações e para tornar possível o exercício dos direitos de
transmissão por entidades particulares, atingindo assim a isonomia na aplicação
da Primeira Emenda à transmissão e aos outros meios de comunicação. Apoiamos a
revogação de leis de pornografia.
___ Próximo fascículo, Privacidade, Armas
6ª Emenda da Constituição Americana: Em todos os processos
criminais, o acusado terá direito a um julgamento rápido e público, por um júri
imparcial do Estado e distrito onde o crime houver sido cometido, distrito esse
que será previamente estabelecido por lei, e de ser informado sobre a natureza
e a causa da acusação; de ser acareado com as testemunhas de acusação; de fazer
comparecer por meios legais testemunhas da defesa, e de ser defendido por um
advogado.
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Obs: Esses advogados, atualmente custeados pelo contribuinte, não fazem parte das causas civis na Imigração (onde os intérpretes são pagos por fornecedor licitado--leia-se, por quem paga impostos). A partir de agora, o Supremo permite a dispensa de causas pleiteando asilo se o indocumentado que alega medo de regressar ao Brasil entrou pelo México sem antes formalizar pedido de asilo ao governo mexicano.
Para entender melhor o impacto da curta Constituição dos EUA, procure no AmazonA Lei Seca e O Crash em formato Kindle (aplicativo gratuito que roda em celular). O livro explica como o colapso da economia resultou da repressão e dos confiscos do IR em apoio à Lei Seca constitucional.
