Programa Libertário de 1972--fascículo 2º

Bombardeios, cirurgia do político concorrente do Nixon, baleado em comício...

Programa Libertário de 1972--fascículo 2º

DIREITOS INDIVIDUAIS E ORDEM CIVIL

A proteção dos direitos individuais é a única atribuição adequada do governo. Não existe conflito entre a ordem civil e os direitos individuais. Ambos esses conceitos são baseados no mesmo princípio fundamental: que nenhum indivíduo, grupo ou governo pode iniciar o uso da força contra qualquer outro indivíduo, grupo ou governo. Os governos são instituídos para proteger os direitos individuais. Os governos são constitucionalmente limitados, no intuito de impedir a violação dos direitos individuais pelo próprio governo.

Do Crime

Defendemos que nenhum ato que não fira os direitos de outrem pode ser caracterizado como crime propriamente dito. Queremos a revogação de todas as leis geradoras de "crimes sem vítimas" agora incorporadas nas leis federais, estaduais e locais - tais como as leis sobre relações sexuais voluntárias, uso de drogas, jogos de azar e tentativas de suicídio. Apoiamos a aplicação imparcial e coerente de leis projetadas para proteger os direitos individuais - independentemente das motivações dos que procuram burlar tais leis.

________

Essas duas propostas entestam o corpo do programa do partido libertário numa época em que os jovens eram condenados a pena de reclusão por se recusar a matar civis do outro lado do planeta, ou por possuirem folhas das plantas erradas. Jornais vazavam crimes praticados pelo governo de Nixon. Esse presidente mudou a lei fiscal para subsidiar campanhas eleitorais dos partidos políticos entrincheirados--isso nas mesmas 24 horas em que o Partido Libertário assinava os papéis de formação. No dia da aprovação do programa libertário, o candidate coletivista racial George Wallace, o mesmo que dividiu o voto do partido democrata, possibilitando a vitória de Nixon em 1968--agora convenientemente baleado--agendava cirurgia. 

Aqui começa a síntese das ideias individualistas examinadas por HL Mencken e desenvolvidas pela autora imigrante Ayn Rand na época em que figurões nacionalsocialistas eram julgados e enforcados em Nuremberg. Essa análise de 1947 entrou no romance "Atlas Shrugged" (A Revolta de Atlas) publicado em 1957. Em questão de 15 anos os ativistas americanos transformaram esse ideário em programa de partido político. Com menos de 4000 votos, o programa do partido libertário caiu na mão do Supremo e revogou leis sulistas do candidato baleado George Wallace na decisão Roe v Wade. 

A definição da liberdade é o crescente livramento da pessoa humana da coação, e o Partido Libertário trabalha no sentido de aproximar o país a este ideal. Repare que a coação se divide em duas variantes--força iniciada por criminosos (ladrões, assaltantes, estupradores) ou pelo próprio governo (fiscalização da fronteira, vacinas), e os direitos, seguindo esse padrão realista se classificam em duas dimensões ou categorias (individuais e econômicos) no quadro de David Nolan, fundador do partido. Duas variáveis definem quatro possibilidades. 

Para entender a experiência com a coação que derrubou a economia americana, procure A Lei Seca e O Crash no Amazon em formato do aplicativo gratuito que roda no celular.

Blog americano também...

Programa Libertário de 1972--fascículo 1º

DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS

Adotado por unanimidade pelos delegados na primeira convenção nacional do Partido Libertário, em 17 de junho de 1972.

Nós, os membros do Partido Libertário, questionamos o culto ao estado onipotente e defendemos os direitos do indivíduo.

Defendemos que cada indivíduo tem o direito de exercer domínio exclusivo sobre sua própria vida e tem o direito de viver sua vida da maneira que escolher, desde que não interfira à força com o direito igual de outros de viver suas vidas da maneira que eles escolherem.

Os governos ao longo da história têm operado regularmente com base no princípio oposto, segundo o qual o Estado teria legítimo poder para dispor da vida das pessoas e dos frutos de seu trabalho. Mesmo dentro dos Estados Unidos, os demais partidos políticos concedem ao governo poderes para regular a vida do indivíduo e aproveitar os frutos de seu trabalho sem o seu consentimento.

Pelo contrário, negamos a legitimidade de qualquer governo de fazer essas coisas e sustentamos que a única função do governo é a proteção dos direitos de cada indivíduo: a saber (1) o direito à vida -- e, portanto, apoiamos leis que proíbem lançar mão da força física contra os outros; (2) o direito à liberdade de expressão e ação -- logo, somos contra toda iniciativa do governo no sentido de reduzir a liberdade de expressão e da imprensa, bem como toda forma de censura por parte do governo; e (3) o direito à propriedade - e por isso mesmo somos contrários a toda interferência do governo na propriedade privada, como confisco, nacionalização e expropriações, e apoiamos as leis que proíbem roubo, invasão, fraude e falsidade ideológica.

Uma vez que o governo possui apenas uma função legítima, a proteção dos direitos individuais, rejeitamos toda interferência do governo nas áreas de relações voluntárias e contratuais entre as pessoas físicas. Os homens não devem ser forçados a sacrificar suas vidas ou pertences em benefício alheio. As pessoas devem ser deixadas em paz pelo governo para interagir com os seus semelhantes na condição de agentes livres em um mercado livre; e o sistema econômico resultante, o único compatível com a proteção dos direitos da pessoa humana, é o capitalismo laissez-faire. *** 

Próximo fascículo: DIREITOS INDIVIDUAIS E ORDEM CIVIL

Foi triste a inclusão da gíria marxista nesta obra. Capitalismo se refere ao mercantilismo monarquista, escravagista e obscurantista que sobrevivia em 1848--antes mesmo de existir uma definição clara e objetiva da palavra "governo." Se fizesse sentido adotar o linguajar do totalitarismo, a "Acumulação" de William Dean Howells seria pelo menos mais americano, apesar de epíteto da hoste saqueadora. Laissez-faire, adjetivo ou receita do Bastiat, francês da mesma época, se aplica, só que Bastiat morreu antes de poder criticar corretamente o IR proposto no Manifesto Comunista. Desde 1972, libertário vem substituindo capitalismo no vernáculo dos Séculos 20 e 21 e substituindo o comunismo e fascismo nos votos contados.

Neste programa político, entende-se por governo "a comunidade humana que detém o monopólio sobre o uso legítimo da força física em determinada região". Todo direito assegura o exercício moral da liberdade de ação. O critério de valor moral é a vida da pessoa individual. E como se trata de candidatura a cargos nos termos da Constituição dos Estados Unidos, cuja posse requer adesão à defesa da Constituição, sobretudo da Carta de Direitos e da 14ª Emenda.  

Enfim, para acompanhar o consumo deste programa original do Partido Libertário, nada como uma cópia de A Lei Seca e O Crash. Esse livro explicita o mecanismo que destruiu a economia americana, destruição essa que provocou a fuga do capital. Tudo o que permanecia no sistema bancário ou nas corretoras estava exposto aos confiscos proibicionistas por fanáticos que empunhavam o novo IR e a lei Jones de 2 de março de 1929. Peça do Amazon em formato Kindle, com aplicativo gratuito que transforma qualquer celular em biblioteca. 

Blog americano...

Democratas e republicanos do tempo do KKK

Um desses dois é o atual governador Democrata do Estado de Virgínia--cujos 4 milhões de eleitores cleptocratas equivalem ao voto nacional dado pelos eleitores individualistas do partido Libertário. Essa foto do estudante de medicina Northam no anuário de 1984 revela o sentimento Dixiecrat desse político. Diferentemente da cartilha dos machos defensores do coletivismo racial, esse governador não quer que homens armados interfiram com as decisões femininas acerca da reprodução e controle da natalidade. Os republicanos caíram de pau em cima por causa disso, e não pelas fantasias de 35 anos atrás.

George Wallace foi o governador Democrata de Alabama que pessoalmente barrou com o próprio corpo a matrícula de um estudante moreninho à faculdade antes mesmo de seus semelhantes darem um jeito no Presidente Kennedy. O apregoador do coletivismo racial conseguiu votos o suficiente para arrebanhar os votos eleitorais de quatro estados sulistas, fato que facilitou a eleição do Republicano Richard Nixon. Wallace, afinal, dividiu os democratas.

Wallace foi o único candidato 1972 a insistir na coação armada das mulheres. Isso ocorreu na mesma eleição em que o partido Libertário insistiu em liberar as moças da coação política nos três primeiros meses da gravidez. O Supremo Tribunal copiou a proposta libertária e acrescentou uma semana a mais de proteção aos direitos individuais da mulher. 

Desde essa decisão feminista, os republicanos apresentaram 7 Propostas de Emenda Constitucional mais parecidas com as normas da Romênia comunista ou do Vaticano. Como na Itália e em Roma, todas essas propostas foram rejeitadas. O palhaço Northam, correligionário do Cunha no sentido de que só renuncia o cargo algemado, é a vergonha atual do Democratic Party. Só que agora ele é atacado por defender uma lei mais canadense do que sulista. O Canadá não permite legislar no sentido de ferir os direitos individuais das mulheres. 

Dixie se refere às antigas notas de dez/dix na Louisiana, onde em algumas paróquias ainda se fala francês. Louisiana foi o primeiro Estado rebelde reconquistado pela União e obrigado a de novo repassar as sobretaxas alfandegárias. Os Dixiecrats odeiam todos que não são brancos ou que manifestam pouco entusiasmo pela coação de mulheres.

Mas as leis de Comstock, que proibiram até falar em diafragma, camisinha ou capas de CDs da Marisa Monte--com penas de 10 anos de escravidão acorrentada--foram invenção do partido Republicano. Essas leis proibicionistas, assinadas pelo Presidente Grant, foram impostas logo após a Guerra da Secessão, antes mesmo de os eleitores nos Estados democratas ganharem novamente a legitimidade de votar. Mulher votar naquela época? Nem pensar!

E qual foi a origem desse fanatismo masculino que obriga a mulher a reproduzir sob força da coação? Foi em parte a carta do Presidente Republicano Theodore Roosevelt que em 1903 taxou o individualismo libertário feminino de egoísmo! Quando Adolf Hitler tinha apenas 13 anos, Theodore Roosevelt escreveu sobre o Suicídio Racial: 

Só que o homem ou a mulher que procura evitar se casar, e tem coração tão frio que desconhece a paixão, e cérebro superficial e egoísta a ponto de não gostar de produzir filhos, é com efeito pessoa criminosa contra a raça, e merece o desprezo contumaz de toda pessoa sã. 

Dá para entender como um cidadão chega a preferir a morte a colaborar com esse tipo de cleptocracia podre? 

Não perca libertariantranslator.com em inglês

Recuperação dos direitos individuais

Em 1872, alguns estados da derrotada confederação não tiveram os seus votos eleitorais contados. Os vitoriosos federalistas da União impuseram com avidez as suas sobretaxas alfandegárias protecionistas (as mesmas que provocaram a guerra da Secessão) e aproveitaram a vantagem para usar o monopólio dos correios como veículo para leis puritânicas, nacionalistas e sim, raciais. 

As leis de Comstock foram aprovadas em 1872-3, quando o governo do General Grant impunha uma ditadura de ocupação no sul e alguns estados não podiam ainda votar contra a sua eleição. Estas leis usavam o monopólio dos correios para censurar as informações sobre e proibir qualquer forma de controle de natalidade. Uma mãe que escrevesse uma carta aconselhando a filha sobe gravidez indesejada podia ganhar uma pena de reclusão e trabalho forçado de 10 anos--sem falar na multa equivalente a 6 quilos de ouro maciço. 

Estas leis ainda vigoravam em 1932, quando a polícia americana baleava as pessoas por porte de cerveja. A escritora Ayn Rand há anos preconizava plenos direitos individuais para homens e mulheres, mas os sulistas que odiavam o JFK preferiam manter as leis de Comstock que já instituiram na jurisprudência dos EUA a queima de livros antes mesmo de Hitler ter nascido. Com a publicação de A Revolta de Atlas, o repto estava lançado nos EUA e no Canadá. Uma série de decisões judiciais mudou o quadro. Aqui está o resumo de uma delas. 

Supremo Tribunal

Griswold v. Connecticut

381 U.S. 479

Griswold v. Connecticut (No.496)

Argumentado: 29 a 30 de março de 1965

Decidida: 7 de Junho de 1965

151 Conn.544, 200 A.2d 479, reformada.

Syllabus

Recorrentes, o Director Executivo da liga Planned Parenthood, de Connecticut e seu diretor médico, um médico licenciado, foram condenados como acessórios por dar a pessoas casadas informações e aconselhamento médico sobre como prevenir a concepção e, após exame, prescrever um dispositivo ou material anticoncepcional para uso pela esposa. Um estatuto de Connecticut torna crime para qualquer pessoa usar medicamento ou artigo para impedir a concepção. Recorrentes alegaram que o estatuto de acessório, conforme aplicado, fere a décima quarta emenda. Um tribunal de segunda instância e o Tribunal da Justiça do estado, mantiveram a sentença.

Concluído:

1. Recorrentes têm legitimidade para fazer valer os direitos constitucionais das pessoas casadas. Tileston v.Ullman,-318 U.S.44, distingue-se. P.481.

2. O estatuto de Connecticut, proibindo o uso de contraceptivos viola o direito de privacidade conjugal que está dentro da penumbra de garantias específicas da Carta de Direitos. Pp.481-486.

Opinião

DOUGLAS, J., parecer do Tribunal

 O Exmº SR. DOUGLAS entregou o parecer do Supremo.

O apelante Griswold é diretor executivo da Planned Parenthood League of Connecticut. Buxton, apelante, é médico licenciado e professor da faculdade de medicina de Yale, e serviu como diretor médico para a liga em seu centro em New Haven -- centro este aberto e funcionando de 1º de novembro a 10 de novembro de 1961, quando os recorrentes foram presos.

Eles deram informações, instruções e conselhos médicos para pessoas casadas quanto aos meios de impedir a concepção. Examinaram a esposa e prescreveram o melhor dispositivo anticoncepcional ou material para seu uso. Honorários eram geralmente cobrados, embora alguns casais fossem atendidos gratuitamente.

Os estatutos cuja constitucionalidade é questionada no presente recurso são as seções 53 a 32 e 54 a 196 dos estatutos gerais de Connecticut (rev. 1958.). Aquele prevê:

Que quem utilizar medicamento, instrumento ou artigo medicinal com a finalidade de prevenir a concepção será multada em não menos que cinquenta dólares ou presa não menos de sessenta dias nem mais de um ano ou será multada e presa.

A seção 54-196 prevê:

Quem ajudar ou for conivente, ou aconselhar, provocar, contratar ou ordenar outro no sentido de cometer qualquer ofensa pode ser acionado e punido como se ele mesmo fosse o autor principal.

Os recorrentes foram julgados culpados como acessórios e multados em U$100 cada um, reclamando que o estatuto de acessório, como então aplicado, incorreu na décima quarta emenda. A Divisão de Recursos do Tribunal Regional manteve. O Tribunal de 3ª instância manteve a sentença. 151 Conn.544, 200 A.2d 479. Observou-se provável jurisdição. ***


Com essa brecha, o Supremo derrubou o fruto da superstição e a luta pela futura recuperação dos direitos da pessoa humana enquanto ente individual teve sua retomada--pelo menos nos EUA, Canadá e Reino Unido. 

Aquele livro, A Revolta de Atlas, foi lançado em português em 1987, 15 após a derrubada das leis de Comstock pelo programa do Partido Libertário dos EUA. No ano seguinte, nos escombros da ditadura desmoronada, publicou-se uma constituição de voto coagido, partidos subsidiados e burocracia de juízes para excluir todo e qualquer partido anti-coercitivo. 

Precisando de tradutor jurídico com experiência como intérprete nos tribunais, procure a Speakwrite. 
Blog em inglês: Libertariantranslator

Para entender a Grande Depressão dos EUA--basta ler. 

Compre este livro na Amazon

Na Amazon:  A Lei Seca e o Crash. Todo brasileiro entende rapidinho o mecanismo desta crise financeira de 1929. Com isso dá para entender as de 1893, 1907, 1987, 2008 e os Flash Crashes de 2010 e 2015.

Blog americano... Libertariantranslator dotcom

Tradução com viés

Retraduzi o programa nacionalsocialista depois de observar que circulavam "traduções" incompletas e distorcidas. Essas retratavam com simpatia artificial a mensagem do socialismo coletivista e obscurantista que conquistou os corações e a lealdade de todos os países da Europa. 

Existe sim esse tipo de tradução. Veja um exemplo: 

Isso foi traduzido assim: 

I refuse any kind of support coming from supremacist groups. I suggest that, for consistency, they support my adversary the candidate of the left party, who loves to segregate the society! This is an offense with Brazilian, the most beautiful and mixed race people in the world. 

Na Alemanha os nazistas se safavam da desnazificação imposta pelo Governo da Ocupação dos EUA pelo simples ato de se declararem membros do partido comunista que controlava o leste do país e da cidade de Berlim. Deu nos jornais--e até nos anos 90 saltava aos olhos--que a Alemanha "Democrática" do socialismo soviético continuava sendo aquele mesmo país nazifascista de sempre. Este artigo explica como o internacional-socialismo acolheu e deu guarida aos políticos, meganhas e burocratas do nacionalsocialismo. 

Veja no original...

Este artigo é datado um mês após a carta em que Ayn Rand formulou o termo da não-agressão que o partido libertário exige como condição de adesão. O termo rejeita a agressão que os partidos não-libertários preferem usar contra os eleitores. Os 32 partidos que chupam a teta dos impostos para financiar seus anúncios usam o judiciário para prevenir a atuação do partido libertário. O resultado é o que você vê--voto coagido e a falsa alternativa entre nacionalsocialismo e uma versão mais soviética da mesma coação. Ou isso ou votar em branco em sinal de dissabor inerme. Falsa alternativa não é escolha.

Na Alemanha de hoje circulam duas traduções alternativas de "A Revolta de Atlas". Der Streik compete com Atlas Wirft die Welt Ab. Seria interessante saber qual das duas versões reproduz com maior clareza as ideias da autora. 

Na minha terra o partido libertário permite uma versão do voto "em branco" que de plena consciência transmite exatamente o tipo de programa que eu reconheço como legítimo. Todo político fascista ou comunista que perde um cargo por margem inferior ao do nosso voto sente na carne o poder dessa liberdade da escolha de "esses não". Estou falando do voto pelo partido libertário, o partido laissez-faire.

Acredito nos democratas quando juram que os republicanos são nazifascistas. Também dou a razão aos republicanos que garantem que os democratas são os inocentes úteis do comunismo internacional. Sorridente eu me lembro dessas gritas sempre que chego na zona eleitoral para votar no programa do Partido Libertário e mudar as leis e os políticos que eu detesto. 

Traduções

Blog texano

Para entender a Grande Depressão dos EUA--basta ler. 

Compre este livro na Amazon

Na Amazon:  A Lei Seca e o Crash. Todo brasileiro entende rapidinho o mecanismo desta crise financeira de 1929. Com isso dá para entender as de 1893, 1907, 1987, 2008 e os Flash Crashes de 2010 e 2015.

Blog americano... Libertariantranslator dotcom