Democracia no Brasil

Se brasileiro pudesse votar na liberdade--fora da caixa
Verde representa as abstenções e votos em branco, 2018 

Em 1971 o então-presidente Nixon se viu confrontado por um Partido Libertário dedicado à defesa dos direitos individuais da pessoa humana--sejam eles direitos à liberdade econômica ou direitos à liberdade individual. Como o Kennedy, que após derrotar o Nixon, declarou os direitos "indivisíveis," o partido libertário adotou a postura de que os direitos são íntegros, indivisíveis. 

Para driblar essa oposição, Nixon e o congresso alteraram o código fiscal de forma a subsidiar partidos das correntes saqueadoras. Dentre estes partidos que prometiam se valer da agressão física, os subsídios eram proporcionais aos votos anteriormente comprados pelos seus políticos. Esse subsídio algemou o movimento pró-liberdade que se opunha aos impostos, aos congelamentos, e ao bombardeio da população civil no Vietnã e países vizinhos.

Mas de onde veio esse partido? Os conservadores que querem proibir as mulheres de obterem serviços de profilaxia médica e controle de natalidade desconversam. Apontam para Bastiat, Von Mises,  Hayek e outras relíquias maçantes do mercantilismo monarquista europeu. Antes da publicação de Atlas Shrugged, ninguém ligava para esses calculadores de curvas do Velho Mundo--onde as mulheres eram heranças, e não donas do nariz com direito a voto. 

Mas Ayn Rand transformou a liberdade em questão moral e ética lastreada no valor da vida incoacta da pessoa individual. Os organizadores do Partido Libertário foram estudiosos da filosofia objetivista. David Nolan e seus colegas se valeram do termo de anti-agressão por ela elaborado em 1947 como condição de adesão. Esses partidários reconheceram na pessoa de Nixon o mesmo ideário de ditador pelo qual Mussolini e Hitler interferiam no comércio entre 1920 e 1945. Reza o termo libertário da não-agressão: 

Não lançarei mão da agressão com intuito político ou social.

Esse termo não significa dar a outra face ao agressor, e sim, não ser ele. Mas apesar de o vírus da agressão permear ambas as facções da cleptocracia, ninguém força americano a votar ou impede que forme partido--apesar da roubada do Nixon. Assim, com menos de 4% do voto garantimos direitos para mulheres e estamos abolindo as proibições de folhas de planta. Isso é democracia. 

Mas... é pedir muito da coincidência aparecer a tradução da Ayn Rand em português, e logo em seguida aparecer nova Constituição em que:

LXX - o mandado de segurança pode ser impetrado por a) partido político com representação no congresso nacional... e

§ Os partidos políticos têm "direito" a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão na forma da lei. 

(Que lei? A lei anti-libertária de 1971 do partido republicano do criminoso denunciado para impedimento--Richard Nixon!) 

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Recuperação dos direitos individuais

Em 1872, alguns estados da derrotada confederação não tiveram os seus votos eleitorais contados. Os vitoriosos federalistas da União impuseram com avidez as suas sobretaxas alfandegárias protecionistas (as mesmas que provocaram a guerra da Secessão) e aproveitaram a vantagem para usar o monopólio dos correios como veículo para leis puritânicas, nacionalistas e sim, raciais. 

As leis de Comstock foram aprovadas em 1872-3, quando o governo do General Grant impunha uma ditadura de ocupação no sul e alguns estados não podiam ainda votar contra a sua eleição. Estas leis usavam o monopólio dos correios para censurar as informações sobre e proibir qualquer forma de controle de natalidade. Uma mãe que escrevesse uma carta aconselhando a filha sobe gravidez indesejada podia ganhar uma pena de reclusão e trabalho forçado de 10 anos--sem falar na multa equivalente a 6 quilos de ouro maciço. 

Estas leis ainda vigoravam em 1932, quando a polícia americana baleava as pessoas por porte de cerveja. A escritora Ayn Rand há anos preconizava plenos direitos individuais para homens e mulheres, mas os sulistas que odiavam o JFK preferiam manter as leis de Comstock que já instituiram na jurisprudência dos EUA a queima de livros antes mesmo de Hitler ter nascido. Com a publicação de A Revolta de Atlas, o repto estava lançado nos EUA e no Canadá. Uma série de decisões judiciais mudou o quadro. Aqui está o resumo de uma delas. 

Supremo Tribunal

Griswold v. Connecticut

381 U.S. 479

Griswold v. Connecticut (No.496)

Argumentado: 29 a 30 de março de 1965

Decidida: 7 de Junho de 1965

151 Conn.544, 200 A.2d 479, reformada.

Syllabus

Recorrentes, o Director Executivo da liga Planned Parenthood, de Connecticut e seu diretor médico, um médico licenciado, foram condenados como acessórios por dar a pessoas casadas informações e aconselhamento médico sobre como prevenir a concepção e, após exame, prescrever um dispositivo ou material anticoncepcional para uso pela esposa. Um estatuto de Connecticut torna crime para qualquer pessoa usar medicamento ou artigo para impedir a concepção. Recorrentes alegaram que o estatuto de acessório, conforme aplicado, fere a décima quarta emenda. Um tribunal de segunda instância e o Tribunal da Justiça do estado, mantiveram a sentença.

Concluído:

1. Recorrentes têm legitimidade para fazer valer os direitos constitucionais das pessoas casadas. Tileston v.Ullman,-318 U.S.44, distingue-se. P.481.

2. O estatuto de Connecticut, proibindo o uso de contraceptivos viola o direito de privacidade conjugal que está dentro da penumbra de garantias específicas da Carta de Direitos. Pp.481-486.

Opinião

DOUGLAS, J., parecer do Tribunal

 O Exmº SR. DOUGLAS entregou o parecer do Supremo.

O apelante Griswold é diretor executivo da Planned Parenthood League of Connecticut. Buxton, apelante, é médico licenciado e professor da faculdade de medicina de Yale, e serviu como diretor médico para a liga em seu centro em New Haven -- centro este aberto e funcionando de 1º de novembro a 10 de novembro de 1961, quando os recorrentes foram presos.

Eles deram informações, instruções e conselhos médicos para pessoas casadas quanto aos meios de impedir a concepção. Examinaram a esposa e prescreveram o melhor dispositivo anticoncepcional ou material para seu uso. Honorários eram geralmente cobrados, embora alguns casais fossem atendidos gratuitamente.

Os estatutos cuja constitucionalidade é questionada no presente recurso são as seções 53 a 32 e 54 a 196 dos estatutos gerais de Connecticut (rev. 1958.). Aquele prevê:

Que quem utilizar medicamento, instrumento ou artigo medicinal com a finalidade de prevenir a concepção será multada em não menos que cinquenta dólares ou presa não menos de sessenta dias nem mais de um ano ou será multada e presa.

A seção 54-196 prevê:

Quem ajudar ou for conivente, ou aconselhar, provocar, contratar ou ordenar outro no sentido de cometer qualquer ofensa pode ser acionado e punido como se ele mesmo fosse o autor principal.

Os recorrentes foram julgados culpados como acessórios e multados em U$100 cada um, reclamando que o estatuto de acessório, como então aplicado, incorreu na décima quarta emenda. A Divisão de Recursos do Tribunal Regional manteve. O Tribunal de 3ª instância manteve a sentença. 151 Conn.544, 200 A.2d 479. Observou-se provável jurisdição. ***


Com essa brecha, o Supremo derrubou o fruto da superstição e a luta pela futura recuperação dos direitos da pessoa humana enquanto ente individual teve sua retomada--pelo menos nos EUA, Canadá e Reino Unido. 

Aquele livro, A Revolta de Atlas, foi lançado em português em 1987, 15 após a derrubada das leis de Comstock pelo programa do Partido Libertário dos EUA. No ano seguinte, nos escombros da ditadura desmoronada, publicou-se uma constituição de voto coagido, partidos subsidiados e burocracia de juízes para excluir todo e qualquer partido anti-coercitivo. 

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Tradução com viés

Retraduzi o programa nacionalsocialista depois de observar que circulavam "traduções" incompletas e distorcidas. Essas retratavam com simpatia artificial a mensagem do socialismo coletivista e obscurantista que conquistou os corações e a lealdade de todos os países da Europa. 

Existe sim esse tipo de tradução. Veja um exemplo: 

Isso foi traduzido assim: 

I refuse any kind of support coming from supremacist groups. I suggest that, for consistency, they support my adversary the candidate of the left party, who loves to segregate the society! This is an offense with Brazilian, the most beautiful and mixed race people in the world. 

Na Alemanha os nazistas se safavam da desnazificação imposta pelo Governo da Ocupação dos EUA pelo simples ato de se declararem membros do partido comunista que controlava o leste do país e da cidade de Berlim. Deu nos jornais--e até nos anos 90 saltava aos olhos--que a Alemanha "Democrática" do socialismo soviético continuava sendo aquele mesmo país nazifascista de sempre. Este artigo explica como o internacional-socialismo acolheu e deu guarida aos políticos, meganhas e burocratas do nacionalsocialismo. 

Veja no original...

Este artigo é datado um mês após a carta em que Ayn Rand formulou o termo da não-agressão que o partido libertário exige como condição de adesão. O termo rejeita a agressão que os partidos não-libertários preferem usar contra os eleitores. Os 32 partidos que chupam a teta dos impostos para financiar seus anúncios usam o judiciário para prevenir a atuação do partido libertário. O resultado é o que você vê--voto coagido e a falsa alternativa entre nacionalsocialismo e uma versão mais soviética da mesma coação. Ou isso ou votar em branco em sinal de dissabor inerme. Falsa alternativa não é escolha.

Na Alemanha de hoje circulam duas traduções alternativas de "A Revolta de Atlas". Der Streik compete com Atlas Wirft die Welt Ab. Seria interessante saber qual das duas versões reproduz com maior clareza as ideias da autora. 

Na minha terra o partido libertário permite uma versão do voto "em branco" que de plena consciência transmite exatamente o tipo de programa que eu reconheço como legítimo. Todo político fascista ou comunista que perde um cargo por margem inferior ao do nosso voto sente na carne o poder dessa liberdade da escolha de "esses não". Estou falando do voto pelo partido libertário, o partido laissez-faire.

Acredito nos democratas quando juram que os republicanos são nazifascistas. Também dou a razão aos republicanos que garantem que os democratas são os inocentes úteis do comunismo internacional. Sorridente eu me lembro dessas gritas sempre que chego na zona eleitoral para votar no programa do Partido Libertário e mudar as leis e os políticos que eu detesto. 

Traduções

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Programa nacionalsocialista, pontos 16 a 20

Pintura pelo líder nacional socialista

Continuando a análise das palavras e ideias do partido Nacional Socialista da Alemanha. Afinal, são ou não são socialistas? Os comunistas juram que não. São ou não são cristãos? Os pastores, papas e bispos juram que não. Para descobrir a verdade, só lendo os documentos originais: 

16. Pela criação e proteção de uma classe média sã, a comunalização das grandes lojas de departamento e o seu arrendamento aos pequenos comerciantes a baixo preço.  Devemos priorizar os pequenos empreendedores nas licitações de fornecimentos à União, aos Estados e municípios.

17. Pela reforma agrária adaptada às nossas necessidades nacionais, a promulgação de uma lei que permite a expropriação, sem indenização, das terras para fins de utilidade pública – a abolição de impostos sobre as glebas e a repressão de toda especulação.

18. Pela luta sem trégua contra aqueles cujas atividades, prejudicam o bem comum.  Aos traidores, agiotas, atravessadores e afins, caberá a pena de morte, sem consideração da raça ou religião.

19. Pela substituição do direito romano pelo direito público alemão, pois aquele atende uma ordenação materialista do mundo.

20. A ampliação da nossa infra-estrutura escolar deve permitir a todos os alemães capazes e trabalhadores o acesso a um curso superior, mediante qual se colocar na liderança.  Os currículos dos estabelecimentos de ensino devem se adequar às necessidades da vida prática.  Caberá às escolas inculcar o conceito do Estado (moral e cívica) desde a idade da razão.  Caberá ao Estado custear a educação dos filhos excepcionalmente dotados de pais pobres, qualquer que seja a sua profissão ou classe social.

ANÁLISE: 
A comunalização das lojas parece coisa de libertário? livre comércio? capitalismo selvagem? E no 17 a reforma agrária, expropriação sem indenização... isso é coisa de liberalismo egoísta? O bem comum do nº 18 aparecia nas moedas nazistas, e o ódio aos agiotas e atravessadores dificilmente seria coisa de Milton Friedman, Ayn Rand ou Frédéric Bastiat. No Ponto 19 a referência obscurantista ao "materialismo" não parece ser endosso de nada objetivo, científico ou liberal. Veja esta reportagem de 1934...

Tradução: Nazistas dizem que a Influência do Cristo foi Ampliada pelo Hitler. Berlim, Alemanha--A certeza de que Jesus se tornou mais poderoso entre os alemães por causa de Adolf Hitler é creditada pelos nazistas cristãos alemães de Brunswick. No seu órgão oficial os nazistas protestantes de Brunswick anunciam: "Na pessoa do Hitler o tempo se preencheu para o povo alemão, pois o Cristo, Salvador e ajudante de Deus, conseguiu, mediante Hitler, se tornar poderoso entre nós. Logo o nazismo possui o cristianismo positivo dos atos. Hitler hoje é o caminho do espírito e da vontade de Deus conduzindo à igreja cristã das nações alemãs."

Há algo de orwelliano na maneira que os jornais mudaram os retratos depois da Grande Guerra. A seguir, os últimos 5 pontos do programa nacionalsocialista que a "direita" alega ser "esquerda" e vice-versa. 

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O programa nacionalsocialista de 1920, 1-5

A Universidade do Texas publicou a plataforma do partido de Hitler em inglês (Lane & Rupp, tradutoras) em 1978. 

Naquele documento qualquer um vê que os nacionalsocialistas, como 95% dos partidos atuais, acreditam que a liberdade é divisível. As facções místicas querem que a coação reprima os prazeres e imponha crendices. As facções laicas apostam na coação para tomar das pessoas os seus pertences. 

Essas duas hostes compuseram o texto nazifascista. Sem mais, aqui vão os primeiros 5 dos 25 pontos divulgados em 1920.


O programa do Partido Trabalhista Nacional Socialista da Alemanha (NSDAP) 24 de fevereiro de 1920

O programa do Partido Trabalhista Nacional Socialista da Alemanha se dirige à sua época. Uma vez cumpridas as metas do programa, a liderança se recusa a estabelecer novas metas como artifício para fomento de descontentamento nas massas no intuito de prolongar a existência do partido.

1. Insistimos na constituição de uma Grande Alemanha, que reúna todos os alemães, com base no direito dos povos à autodeterminação.

2. Cobramos a isonomia do povo alemão com as demais nações e a revogação dos Tratados de paz de Versalhes e de Saint Germain.

3. Exigimos terras e colônias para o sustento do nosso povo e para assentar o nosso excedente de população.

4. Só a nossa gente pode ter cidadania.  Só quem é de sangue alemão, não obstando seu culto religioso, pode ser nosso companheiro.  Nenhum judeu, portanto, pode ser companheiro do povo.

5. Os não cidadãos viverão na Alemanha como visitantes, regulamentados pela lei como estrangeiros. 

O programa começa declarando pelo coletivismo cultural e racial popular, se distanciando na largada dos políticos profissionais que apinhavam na cleptocracia existente ao final da Primeira Grande Guerra. Repare que quem possui direitos no Ponto 1 são as coletividades, e não as pessoas humanas individuais.

A Grande Guerra foi travada entre os produtores de entorpecentes de papoula após a proibição destes produtos pela China em 1911 e a formulação na Haia da convenção anti-ópio. Perder esta guerra resultou na responsabilização da Alemanha (e Hungria e Turquia) pelos prejuízos da guerra, cobrando reparações. Os tratados em tela cobravam essa restituição pela agressão iniciada pelos alemães em 1914 contra a Sérvia. O Tratado de Versalhes no seu Artigo 23, regulamenta os entorpecentes de papoula nos termos da Convenção da Haia.

Anticoncepcionais eram proibidos em muitos lugares, sobretudo nos EUA onde os adeptos da eugenia executavam leis do Comstock e censura desde 1873. Só que a população global crescia e as equações previam o desastre malthusiano. Esse partido alemão adotou a postura do Presidente Theodore Roosevelt de fomentar a reprodução nacional, pois o contrário seria o "suicídio da raça". Resultou um sauve qui peut de coletivismo racial não só na Alemanha. 

O Ponto 4 hoje é controverso, e em 1920 o DNA era desconhecido. Muitos acreditavam que as coletividades mais brancas seriam mais virtuosas do que as demais, e que o egoísmo era algo ruim, uma característica tida como hereditária e não resultante de ensinamentos ou condicionamento. 

Resultou que o Ponto 5, dependendo do Ponto 4, destacava alemão companheiro do povo, como algo diferente dos judeus, dos estrangeiros. 

Continua no próximo fascículo...

Nada compara com tradutores para colmatar as diferenças culturais e filosóficas entre os povos do planeta. 

Blog em inglês...

Saiba como o governo americano, nos anos 20 e 30, ajudou, talvez sem querer, a posse do Partido Trabalhista Nacional Socialista na Alemanha. Leia A Lei Seca e O Crash, em formato Kindle da Amazon. Até com celular você lê. 

A Greve dos Eleitores: vote nulo!

O Partido Libertário grangeou 4 milhões de votos--bem mais do que a diferença entre os saqueadores

Adam Smith defendia o mercantilismo de sobretaxas baixas que os sequazes do Karl Marx chamaram de "capitalismo". Afinal, ali a definição depende apenas da presença de ouro não radioativo e não de complicadas noções quanto aos direitos da pessoa humana. Qualquer ditador rico é chamado de "capitalista". Invade-se um continente, aniquilando os autóctones e instala-se ali uma colônia que importa produtos acabados e exporta matérias primas--tudo a preços determinados pelo poder divino de Deus em aliança com o rei da Metrópole. 

Nos anos 20 os mercantilistas ostentavam "capitalista" como orgulhoso geuzenaam. A Russia era dominada pelo culto da plebe ignara e a China continuava sendo explorada pelos europeus com armas e drogas mais modernas do que as de 1837. Os mercantilistas místicos se aliavam em ramalhetes amarrados sob nome de fascismo: el socialismo de Dios del caudillo de Dios! Já os saqueadores laicos se declararam comunistas. 

Após a inevitável guerra dessas duas hostes do altruísmo armado vieram os enforcamentos. O crime de guerra, a agressão, era para os franceses um mistério subjetivo. Se alemão o fez, foi agressão. Já comportamento idêntico pelos altruístas místicos que assaltavam o povo francês, algeriano, senegalês, mauritano, sudanês, da Côte d'ivoire e Cochin-china era simples imposto, sobretaxa, dízimo marxista e "direito" aduaneiro. Apenas uma pessoa entendia com clareza o que ocorria durante os julgamentos e enforcamentos dos criminosos da hecatombe nacionalsocialista: Ayn Rand. 

Seguindo o modelo do filme A Greve de outro russo de ascendência judáica, Sergei Mikhailovich Eisenstein, Ayn Rand se debruçou sobre "A Greve" da sua própria autoria. Enquanto compunha o Capítulo VII, escreveu numa carta em 1947 para sua amiga Linda Lynneberg que

“O individualismo sustenta que a pessoa humana possui direitos inalienáveis que não lhe podem ser tomados por outro, tampouco por nenhum outro número, grupo ou coletividade de pessoas. Logo, cada qual existe por direito próprio, e pelo seu próprio bem – e não pelo bem do grupo."

E ainda acrescentou: 

"Para uma definição prática, se os homens simplesmente concordarem que nenhum homem ou número de pessoas possui o direito de iniciar o uso da força contra algum ser humano (e isto inclui o confisco de seus bens) – que eles não têm esse direito para qualquer que seja a finalidade, não importando a ocasião – seria tudo o que necessitamos, pois isto atingiria uma perfeita utopia na terra, e incluiria toda a moral e ética que necessitamos.”

A Greve foi publicada como A Revolta de Atlas (Atlas Shrugged) e nela os produtores entram em greve para derrubar a ditadura saqueadora que escravizava o país. Esta idéia plantou a semente da greve dos eleitores na mente de David Nolan e seus colaboradores, resultando no estabelecimento do Partido Libertário como alternativa à ditadura fascista do Richard Nixon. Nixon foi deposto por ameaça de impedimento pouco depois. 

Nixon com o ditador Ceaucescu da Romênia comunista: contra as mulheres

O resultado prático na primeira eleição com participação do Partido Libertário foi que o Supremo americano copiou a proposta libertária para derrubar as leis sulistas que coagiam mulheres grávidas e médicos. Deu-se uma reação em cadeia e o governo canadense logo derrubou completamente todas essas leis. Face a essa elevação do novo partido laissez-faire com compasso moral indiscutível, as ditaduras comunistas do Velho Mundo ruíram em menos de duas décadas. 

As ditaduras obscurantistas que hoje sobrevivem usam o poder judiciário para invalidar nas eleições os candidatos e programas de partidos libertários. Desse arremedo de democracia resultou a greve dos eleitores que, insatisfeitos com os saqueadores da EsquerDireita linear, expressam o voto libertário na forma de votos nulos e em branco. O voto nulo é dado ao número de partido excluído, como "00" e o voto em branco apertando o botão BRANCO.  

Esses votos, vale dizer, são os votos dados ao partido libertário no degredo imposto pelas ideologias da agressão. Aqui são os votos da maioria! Mas quem ganha são as antigas correntes ideológicas que sobreviveram os julgamentos e enforcamentos dos agressores altruístas em Nuremberg e no Japão--julgados enquanto Ayn Rand escrevia A Revolta de Atlas. 

Para ser grevista da Revolta de Atlas basta votar não aos partidos saqueadores e seu afã de agressão contra os direitos individuais da pessoa humana. Para tanto não há necessidade de violência ou risco de vida. Basta se valer da única opção que resta ao eleitor coagido e votar em branco/nulo pelo partido libertário para invalidar as algemas da coação. Todos entenderão perfeitamente que subsidiar 16 partidos fascistas e mais 16 partidos comunistas não é escolha, que dirá democracia.

Essa opinião é baseada nas observações do Tradutoramericano. 
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