Regulamentação e experimentos nazistas

Sabemos que o conceito da conduta ética expressada em termos da não-agressão foi formulada por Ayn Rand após um ano e meio de julgamentos de famosos Nacional Socialistas em Nuremberg e alhures. Mas você sabia que dali também emergira uma formulação dos critérios para experimentação em seres humanos? Quem levantou a questão foi a Drª Mary Ruwart.

Os critérios éticos para aprovação de experimentos em pessoas humanas incluem, entre outros:

1. Projetar o experimento de maneira a testar a hipótese proposta; 
2. Informar os experimentados dos seus direitos e responsabilidades por escrito e falado;
   Providenciar para os experimentados um fórum no qual suas perguntas terão respostas; 
3. Assegurar as pessoas que a sua participação é livre e espontânea, que ninguém pode forçá-los a participar;
4. Garantir que os experimentados saibam que podem abandonar a pesquisa a qualquer momento, com ou sem motivo e sem penalidade;
5. Informar os experimentados sobre outros tratamentos que eventualmente queiram considerar como alternativas à pesquisa em tela;
6. Compartilhar eventuais novas informações que possam ser relevantes à decisão sobre continuar a participar ou não do estudo;
7. Proteger os experimentados vulneráveis (tais como menores, presidiários, iletrados, incapazes ou padecendo de doença terminal) se admitidos, mediante representante juridicamente autorizado para avaliar e dar assentimento à pesquisa no deu lugar;
8. Garantir que a contrapartida pela participação não seja de importância que influa indevidamente a decisão de participar ou permanecer em pesquisa se contrário aos seus interesses;
9. Avisar os experimentados acerca dos eventuais riscos do estudo;
10. Comunicar aos experimentados sobre eventuais medidas corretivas que se aplicariam na eventualidade de serem lesados;
11. Assegurar que para os investigadores não há conflitos de interesse não administrados.           

Quando o Presidente Herbert Hoover arregaçava mangas para submeter os eleitores à nova e intensificada lei seca sem dó nem piedade, goela abaixo a ferro e fogo, chamou a coisa de um nobre experimento--nobre no sentido de altruísta. Aliás, foi esse o presidente que mais facilitou o rearmamento da Alemanha sob o emblema da cruz nazista. Isso Hoover fez com o congelamento de dívidas que empurrou em 1931. Hitler por sua vez fez o experimento do genocídio dos judeus no intuito de cultivar o altruísmo hereditário. 

Toda vez que um governo cisma de coagir a população num experimento, estes critérios éticos devem se aplicar. Para proibir controle de natalidade, folhas de planta, porte de armas, cobrar compulsoriedade de alistamento militar ou o que quer que seja o experimento com a vida alheia, são estes os critérios de Nuremberg que devem ser atendidos. 

Mas sem sequer um partido Libertário permitido a concorrer sem subsídios contra os 33 partidos comuno-fascistas sugando na teta, o negócio é esperar sentado essa reforma ou procurar uma maioria absoluta que vote em branco. Tal mensagem de desespero talvez seja captado no exterior, como na situação similar da Venezuela. Onde existe Partido Libertário, usamos um jiu-jitsu mediante sangria de votos para obrigar a Cleptocracia a descartar as leis mais nocivas. Isso funciona muito melhor do que tentar eleger a metade da massa entrincheirada.

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