Capítulo 9
Manly Sullivan
Destilador e revendedor de
automóveis na Carolina, Manley Sullivan foi condenado por evasão do imposto de
renda, mas interpôs recurso na quarta vara judicial em 1926. Sullivan argumentou: já que vender bebida é
ilegal, declarar renda dessa fonte nos formulários do fisco configuraria a
auto-incriminação que a Quinta Emenda proibe.
Sullivan ganhou sua causa no tribunal superior em 19 de outubro de 1926,
mas a procuradora federal Mabel Willebrandt recorreu contra a sentença da vara
judicial, e o Supremo Tribunal agendou audiência do recurso dia 7 de março de 1927.
O julgamento terminou em
16 de maio de 1927, reformando a sentença do tribunal de segunda instância e
anulando a Quinta Emenda da Carta de Direitos dos EUA.[1] Desta vez a queda na bolsa foi bem
menor. Para começar, a taxa
preferencial havia sido baixada com cuidado desde setembro de 1926, disfarçando
um tanto o impacto na bolsa.[2] Na esteira da decisão Sullivan veio o
caso Marron, no qual a Suprema Corte aprovou a utilização, como prova,
dos registros e livros contábeis ilegalmente confiscados do dono de uma boate speakeasy
em San Francisco. Marron também foi
arguído pela Mabel Willebrandt, cuja vitória eliminou o que restava da proteção
dos direitos pela Quarta Emenda após a lei de espionagem que sobrou da guerra.[3] Os agentes da receita podiam agarrar
registros contábeis e extorquir confissões como quisessem, acabando com a
musiquinha da época:
Minha irmã vende pó pros que cheiram
Meu pai faz gin artesanal, ...
Mamãe vende amor com carinho,
Oh céus! O dinheiro que dá.
Meu pai faz gin artesanal, ...
Mamãe vende amor com carinho,
Oh céus! O dinheiro que dá.
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