sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Casamento e a migra


No juridiquês, sham marriage é casamento fake para a migra ver. Nos processos dos quais participo é uma raridade. Mas a tentativa--ou até menção que transmite intuito de fingir se casar para obter visto--pode interferir em tentativas subsequentes de achar uma maneira de residir nos EUA. 



A alçada de tudo isso é o Departamento de Justiça, que contava com o J. Beauregard Sessions, republicano de Alabama, para cobrar cumprimento das leis. Sessions, felizmente, foi dispensado. Vamos então ao teor da lei que interessa
(c) Não obstando o previsto na alínea (b) nenhuma petição será aprovada se (1) o estrangeiro antes já recebeu, ou tentou obter, preferência na condição de parente de 1º grau por ser cônjuge de cidadão dos EUA ou de estrangeiro portador de visto de permanência, por meio de casamento que, na determinação do Procurador Geral, foi contraído no intuito de evadir as leis de imigração ou (2) caso o Procurador Geral tenha determinado que o estrangeiro tentou ou associou no sentido de entrar em matrimônio no intuito de evadir as leis de imigração. 
(c) Notwithstanding the provisions of subsection (b) no petition shall be approved if (1) the alien has previously been accorded, or has sought to be accorded, an immediate relative or preference status as the spouse of a citizen of the United States or the spouse of an alien lawfully admitted for permanent residence, by reason of a marriage determined by the Attorney General to have been entered into for the purpose of evading the immigration laws or (2) the Attorney General has determined that the alien has attempted or conspired to enter into a marriage for the purpose of evading the immigration laws.
Então é isso. Juiz nem entra na questão. Se a burocracia cismar, sujou. 

Uma alternativa que vale a pena investigar é a de convencer um eleitor americano a votar pelo partido libertário que--segundo os adeptos do ku-klux klã e dos partidos republicano e da proibição--insiste em "fronteiras abertas" e não outro muro de Berlim. Antes a gente ria disso, mas alguns membros de uma hoste contrária já infiltraram para mudar o  programa do partido libertário, que agora diz: 
Preconizamos a remoção dos obstáculos governamentais ao livre comércio. A liberdade política e o livramento da tirania requerem que as pessoas não sofram restrições arbitrárias pelas mãos dos governos na travessia de fronteiras políticas. A liberdade econômica exige o movimento irrestrito das pessoas humanas e do capital financeiro através das fronteiras nacionais. No entanto, apoiamos o controle da entrada, no nosso país, de estrangeiros que realmente apresentam alguma ameaça à segurança, à saúde ou à propriedade.
Essa é a terceira vez que infiltradores penetram no nosso partido com propostas tipo prostituição infantil (1986), vista grossa aos proibicionistas do controle da natalidade (2016) e anarquismo fronteiriço (2018). Fomos até infiltrados pelo candidato republicano tipo Ceausescu (Bob Barr) cuja missão era de coagir as mulheres grávidas. Agora os republicanos nos apontam juntamente com os democratas como importadores de terroristas e retirantes analfabetos

Nada muda o fato de que as leis proibicionistas e violentas exportadas pelos EUA, o Vaticano e outras correntes parcialmente coercitivas destroem economias nacionais e suscitam nuvens de retirantes parecendo gafanhotos. Precisamos de mais sócios sinceramente libertários para minimizar outras possibilidades de sabotagem e reduzir a coação da pessoa humana, isto é, aumentar a liberdade.  

Para traduções jurídicas de imigração, Speakwrite.
Para blog em inglês, libertariantranslator