Herança Libertária v. juízes saqueadores

Os juízes nomeados pelos partidos entrincheirados e subsidiados desde 1971 pelo demitido Richard Nixon examinam novo atentado contra o partido da liberdade.

Issues: (1) Whether limiting the size of Joseph Shaber’s uncoordinated testamentary bequest to the Libertarian Party violates the party’s First Amendment right to free speech; and (2) whether 52 U.S.C. §§ 30116(a)(1)(B), (a)(9) and 30125(a)(1) violate the First Amendment right of free speech by conditioning the size of contributions to a political party on the content of the party’s speech.

Questões: (1) Decidir se limitar o tamanho do espólio legado sem cronograma ao Partido Libertário incorreria no direito da liberdade de expressão garantido pela Primeira Emenda (da carta de direitos); e se as citadas alíneas do Código Federal incorrem no direito de livre expressão impondo condições no porte das contribuições dadas a um partido político ou no teor dos seus dizeres. 

This is the case over whether the US Constitution permits the government to stop a party from receiving a large bequest from a deceased individual all at once. Joseph Shaber, upon passing away, left over $235,000 to the Libertarian National Committee. However, the federal government restricted the party’s access to Shaber’s gift, ruling that it was subject to annual contribution limits for donations that are typically applied to living people, which currently is $35,500 per year.

A ação em tela questiona se a Constituição dos Estados Unidos permite ao governo impedir que um partido receba polpuda deixa testamentária como pecúlio. Joseph Shaber, ao falecer, deixou mais de US$235 mil à Comitiva Nacional Libertária. Só que o governo federal restringiu o acesso do partido à dádiva de Shaber, julgando que ficaria sujeita aos limites anuais de contribuições para doações que tipicamente se aplicam às pessoas vivas, limite atualmente fixado em US$35 mil anuais.

The US Court of Appeals ruled against the Libertarian National Committee on May 21. The LNC appealed the case to the US Supreme Court on August 21.

O tribunal superior federal deu sentença adversa à Comitiva Nacional Libertária em 21 de maio. Esta mesma comitiva recorreu ao Supremo Tribunal Federal em 21 de agosto. (link)

Observem que a Cleptocracia gringa faz o mesmo jogo sujo no sentido de esfaquear o Partido Libertário--que recebe doações por livre e espontânea vontade dos doadores--e garantir a vantagem dos entrincheirados partidos comunista (light) e fascista (light) subsidiados com dinheiro arrancado sob ameaça dos trabalhadores do país pelo Richard Nixon e seus asseclas. Isso lembra algum outro lugar?(link)

Veremos o que faz o Supremo Americano, que acatou e transformou em lei uma das nossas propostas de 1972, em julgamento pouco mais de um mês após contados os votos eletorais. 

Para melhorar o seu inglês, nada como a minha polêmica tradução de Monteiro Lobato: America's Black President 2228. (link)

Saiba mais sobre as crises econômicas dos EUA--leia: 

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Na Amazon:  A Lei Seca e o Crash. Todo brasileiro entende rapidinho o mecanismo desta crise financeira de 1929. Com isso dá para entender as de 1893, 1907, 1987, 2008 e os Flash Crashes de 2010 e 2015.

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Nixon governa o Brasil

Nixon com ditador comunista Ceausescu da Romênia (link)

Richard Nixon, político proibicionista evangélico que ampliou a escravatura dos jovens para bombardar e massacrar camponeses do outro lado do planeta, assinou tratado com o comunismo russo para expor os EUA a hecatombes nucleares socialistas, e botou gatunos para arrombar e fazer sabotagem na campanha da oposição--foi o inventor do Fundo Eleitoral. (Isso antes de o Congresso votar para acioná-lo em processo de impedimento). (link)

O motivo foi o mesmo no Brasil e nos EUA, onde o crime originou em 1971, um dia após a formação do Partido Libertário dos EUA justamente para proteger a ditadura mercantilista e esmagar a liberdade humana. Duvida? Examine aqui a "explicatória" publicada pela cleptocracia saqueadora: 

O Congresso criou, em 2017, o fundo eleitoral. 

Como funciona o fundo eleitoral

No ano seguinte à criação do fundo, o TSE definiu as regras de distribuição de "seus" recursos entre os partidos. São elas:

I – 2% do valor é dividido entre todos os partidos com registro no TSE
II – 35% é dividido entre os partidos que tenham ao menos um representante na Câmara dos Deputados
III – 48% é distribuído entre os partidos na proporção de suas bancadas na Câmara
IV – 15% é dividido entre os partidos na proporção de suas bancadas no Senado

Para as eleições de 2018, o fundo eleitoral contou com 1,7 bilhão de reais. Mesmo que pareça bastante dinheiro, é pouco comparado com o gasto oficial total nas eleições de 2014: quase 5 bilhões de reais.

Agora compare com a versão original aprovada pela cleptocracia comuno-fascista dos EUA 46 anos antes. Nem precisa traduzir. É a mesma lei que Nixon assinou para subsidiar os partidos comunistas, fascistas, nacional socialistas--enfim, saqueadores--mediante a compra pelo governo da propaganda de lavagem cerebral para afastar eleitores dos partidos menores, menos esclerosados, mais libertários... e quase funcionou! 

Só que os eleitores Americanos descobriram o voto libertário!

TITLE VIII – FINANCING OF PRESIDENTIAL ELECTION CAMPAIGNS


SECTION 801. PRESIDENTIAL ELECTION CAMPAIGN FUND ACT.

The Internal Revenue Code of 1954 is amended by adding at the end thereof the following new subtitle:
“Subtitle H – Financing of Presidential Election Campaigns (…)
“SECTION 9002 DEFINITIONS.
“For purposes of this chapter –
“(1) The term ‘authorized committee’ means, with respect to the candidates of a political party for President and Vice President of the United States, any political committee which is authorized in writing by such candidates to incur expenses to further the election of such candidates. Such authorization shall be addressed to the chairman of such political committee, and a copy of such authorization shall be filed by such candidates with the Comptroller General. Any withdrawal of any authorization shall also be in writing and shall be addressed and filed in the same manner as the authorization.
“(2) The term ‘candidate’ means, with respect to any presidential election, an individual who (A) has been nominated for election to the office of President of the United States or the office of Vice President of the United States by a major party, or (B) has qualified to have his name on the election ballot (or to have the names of electors pledged to him on the election ballot) as the candidate of a political party for election to either such office in 10 or more States. For purposes of paragraphs (6) and (7) of this section and purposes of section 9004 (a) (2), the term ‘candidate’ means, with respect to any preceding presidential election, an individual who received popular votes for the office of president in such election.
“(3) The term ‘Comptroller General’ means the Comptroller General of the United States.
“(4) The term ‘eligible candidates’ means the candidates of a political party for President and Vice President of the United States who have met all applicable conditions for eligibility to receive payments under this chapter set forth in section 9003.
“(5) The term ‘fund’ means the Presidential Election Campaign Fund established by section 9006 (a).
“(6) The term ‘major party’ means, with respect to any presidential election, a political party whose candidate for the office of president in the preceding presidential election received, as the candidate of such party, 25% or more of the total number of popular votes received by all candidates for such office.
“(7) The term ‘minor party’ means, with respect to any presidential election, a political party whose candidate for the office of President in the preceding presidential election received, as the candidate of such party, 25% or more of the total number of popular votes received by all candidates for such office.
“(7) The term ‘minor party’ means, with respect to any presidential election, a political party whose candidate for the office of president in the preceding presidential election received, as the candidate of such party, 5% or more but less than 25% of the total number of popular votes received by all candidates for such office.
“(8) The term ‘new party’ means, with respect to any presidential election, a political party which is neither a major party nor a minor party.

Viu? copiando pro Google translate apenas confirma que a atual coação brasileira é copiada da lei do Nixon. (link)

Tão logo o romance "Atlas Shrugged" apareceu em tradução competente (A Revolta de Atlas), convocou-se constituinte cleptocrata para impedir a formação de partido libertário. (link)

Saiba mais sobre como a exploração de crendice e superstição para transformar o estado político em aparato saqueador provoca súbita contração monetária e desastrosas crises de liquidez. 

Para entender melhor o impacto da lei seca na curta Constituição dos EUA, procure no Amazon A Lei Seca e O Crash em formato Kindle (aplicativo gratuito que roda em celular). O livro explica como o colapso da economia resultou da repressão e dos confiscos do IR em apoio à Lei Seca constitucional.

Blog americano...

Programa Libertário de 1972--fascículo 13

O seu apoio local alavanca a melhoria internacional

Programa Libertário de 1972--fascículo 13, educação, pobreza e desemprego

Educação

Apoiamos a revogação das as leis de educação obrigatória e o fim da operação, regulamentação e dos subsídios às escolas pelo governo. Queremos acabar já com o transporte obrigatório e racialmente motivado das crianças escolares.

Pobreza e Desemprego

Revoguemos as leis que impedem a pessoa de achar emprego - entre outras, as leis de salário mínimo, a legislação trabalhista supostamente "protetora" das mulheres e menores, impecilhos governamentais ao estabelecimento de creches particulares, a Lei Nacional de Relações Laborais e o licenciamento obrigatório. Somos contra o assistencialismo governamental e programas de "ajuda aos pobres", como nada condignos com as legítimas atribuições do governo e por aumentarem o desemprego. Toda a assistência aos pobres deve originar de voluntários particulares.
______

Observações: 
O dilema escolar é que as escolas subsidiadas do governo têm interesse nesse apadrinhamento pelo coletivismo estatal. Esse tanto pode ser comunista como fascista, mas sempre coletivista. A concorrência tem dois tipos. Escolas religiosas, que lecionam crendices místicas típicas do caudilhismo fascista, e escolas particulares sujeitas a tudo quanto é imposto parasitário, e nem assim individualistas por causa da regulamentação. 
Acontece que imposto de renda de Karl Marx também incide sobre as escolas particulares, e o seu efeito é de um desincentivo adicional--para além dos bilhões em dinheiro alheio já gastos para transformá-las em fábricas de doutrinação coletivista do Estado supostamente laico. Não subsidiar, onerar com impostos ou estatizar as escolas os colocaria em condições de igualdade. Mas nem sempre essas separações teóricas persistem. Veja o que se sucedeu na Itália: 

Doutrinação mística das crianças em escolas do governo--acordo entre Papa e Duce

Quanto à pobreza, ela segue a perda da liberdade. Afinal, é a desigualdade que dá a uns o poder de coagir e compelir outros com a violência da lei. Onde está o país em que aumentar a coação e homogeneização teve outro efeito senão o de espraiar a pobreza?

Vale notar que hoje se fala muito na censura do comunismo chinês. Só que esse recorte de Mussolini com o Papa do acervo online de jornais do Google sumiu juntamente com aquela edição inteira daquele antigo jornal canadense. 

Próximo fascículo: Economia, ajuda externa

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Blog americano...

Lei Seca 2.0: Nixon

Mania de paredes

Pano de fundo aqui é o fato de que Timothy Leary, psicólogo formado na Harvard e fundador de outra seita psicológica--como a Scientologia--só que menos careta e usando como eucaristia o Lyserg Saure Diethylamid descoberto por Hofmann na década anterior, foi preso em contumácia à Primeira Emenda constitucional.

Mania de deportações

John Erlichmann foi Assessor para Assuntos Domésticos do presidente  Nixon, eleito quando os democratas sulistas aderiram ao coletivismo racial de George Wallace. Com esse assessor Nixon fechou a fronteira com o México mediante programa de revistar as pessoas--que não chega aos pés da atual prática invasiva--tudo na teoria pseudo-científica de que folhas de cânhamo seriam uma espécie de avatar do Satanás. A bolsa entrou em queda durante essa investida xenofóbica, que faz parte da mania conservadora que Henry Louis Mencken descreveu como "a preocupante suspeita de que alguém, em algum lugar, porventura esteja feliz."

A revista Harper's, de orientação republicana, é a mais antiga das revistas federalistas dos EUA. Numa entrevista titulada Legalize Tudo Isso, o entrevistador faz perguntas ao ex-presidiário, que respondeu:

Você quer saber do que se tratava tudo isso? A campanha do Nixon em 1968 tinha dois inimigos: a esquerda contra a guerra e os negros, tá me entendendo? Sabíamos que não teria como legislar para proibir ser contra a guerra ou ser preto, tá me acompanhando? Sabíamos que não daria para proibir ser contra a guerra ou ser negro, mas pela associação, na mente do povão, dos hippies com a maconha e dos negros com heroína, e baixando repressão nas duas coisas, teríamos como desarticular essas comunidades. Daria para prender os seus líderes, invadir com batidas as suas casas, dispersar suas reuniões e demonizá-los noite após noite nos noticiários. Sabíamos que estávamos mentindo sobre as drogas? É claro que sabíamos.

O resultado é que hoje 16% dos negros nos EUA são proibidos de votar, e os tribunais fingem que isso não fere a 14ª Emenda, cuja primeira alínea declara:

1. Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas a sua jurisdição, são cidadãos dos Estados Unidos e do Estado onde tiver residência.  Nenhum Estado poderá fazer ou executar leis restringindo os privilégios ou as imunidades dos cidadãos dos Estados Unidos; nem poderá privar qualquer pessoa de sua vida, liberdade, ou bens sem processo legal, ou negar a qualquer pessoa sob sua jurisdição a igual proteção das leis.   

A mesma superstição nixoniana, dotada de poderio bélico, pisoteia a 15ª Emenda:

1. O direito de voto dos cidadãos dos Estados Unidos não poderá ser negado ou cerceado pelos Estados Unidos, nem por qualquer Estado, por motivo de raça, cor ou de prévio estado de servidão.  
2. O Congresso terá competência para executar este artigo, com legislação apropriada.  

Quem obteve cidadania americana ou canadense pode votar no partido libertário e obrigar--mesmo sem eleger dos nossos candidates--os dois partidos esclerosados da atual cleptocracia entrincheirada a largar mão da violência dessas leis corruptas e recolocar nos eixos a mais curta constituição que existe no mundo de hoje. Quem tem visto de permanência pode ajudar com uma contribuição aos libertários do seu município, comarca, província, estado, faculdade ou para o Partido Libertário da União. Alavancando os fascínoras uns contra os outros progredimos mudando as leis desde 1972. 

Para saber como esses votos de sangria mudam as leis e até emendam a Carta Magna do país, leia A Lei Seca e O Crash. Está no Amazon em formato do aplicativo gratuito Kindle pelo preço de uma caneca de cerveja artesanal. Até com celular você dá um jeito.

Blog americano...

Os Beatles, Taxman?

Remy, colaborador da revista Reason nos EUA, traz mais um vídeo musical, desta vez uma sátira dos Beatles. O tema é a proposta do candidato democrata Bernie Sanders de comprar os votos da garotada pagando a faculdade com dinheiro alheio. Bom mesmo seria legendar essa versão em português.

Em 1966 a banda foi linchada em efígie nos estados mais repressivos e primitivos do país. Parte do resultado foi que o coletivismo racial que dominava o partido republicano passou a infectar a outra metade da cleptocracia entrincheirada. Essa fase ocorreu três anos antes da formação do Partido Libertário e a publicação da proposta libertária para dispensar o autoritarismo e substituí-lo pela liberdade e defesa dos direitos individuais.

Ganhou 46 votos eleitorais de 5 estados com 13% de voto de sangria

Ódio e coletivismo racial aumentaram em reação às reformas lançadas pelo presidente Kennedy, resultando nos votos de sangria de novo partido fascista que colheu os votos eleitorais de 5 estados. Isso ocorreu em 1968, dois anos após o linchamento simbólico dos Beatles e três anos antes da formação do partido Libertário. O LP hoje comemora 48 anos no exercício do poder legiferante dos votos de sangria na defesa dos direitos da pessoa humana. 

Antes da lei seca os Estados Unidos respeitavam os direitos do próximo. Mas quando o Partido da Proibição e o Klã se apoderaram do Partido Republicano, esse costume foi abandonado. Saiba como funcionou o maior colapso econômico da história do mundo. Leia A Lei Seca e e Crash no aplicativo gratuito Kindle da Amazon pelo preço de uma caneca de cerveja artesanal. Até com celular você consegue ler com clareza.

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Presidente Herbert Hoover, maconheiro?

Será que o presidente Herbert Hoover, atleta da Lei Seca, andava fumando haxixe antes de perder a eleição de 1932? Reza essa carta de leitor ao jornal: 

Ouvi ontem à noite o discurso do presidente Hoover no Madison Square Garden.  Fiquei tão perplexo com a arenga contra os democratas que li toda a sua fala mais uma vez esta manhã para ter certeza de que ouvi as coisas que achei estar ouvindo. Depois de lê-lo, posso chegar a apenas uma conclusão: Hoover deve ter escrito esse discurso depois de fumar um cachimbo anormalmente forte de haxixe. E ele deve ter estado sob a influência da droga quando ele deu o discurso.
Em hipótese alguma dá para imaginar (isto é, imaginar sem drogas) que ele ou qualquer outra pessoa possa acusar o Partido Democrata (quer seja pelo que andam dizendo ou fazendo nos últimos 20 anos) de todas as coisas que Hoover os acusa de pretenderem fazer. Por uma questão de registro, a peça legislativa mais construtiva aprovada nos últimos 50 anos -- a Lei da Reserva Federal  -- originou-se e foi promulgada pelo Partido Democrata.
Se essa tirada do Madison Square Garden tivesse vindo de um cabo eleitoral, consideraria-se a fonte e deixávamos de lado. Mas, como veio do presidente dos Estados Unidos, só acrescenta mais um motivo aos muitos que já existem para aposentá-lo na semana que vem. REPUBLICANO REVOLTADO, 1º de novembro de 1932 

Naquela época, não havia nenhum Partido Libertário no qual investir um voto de sangria para mudar a lei. Como hoje, os republicanos estavam mandavam meganhas armados balear cidadão no próprio lar por suspeita de produtos lúdicos de folhas de plantas ou grãos cereais. Apreendiam carros, embarcações e contas bancárias distorcendo as leis tributárias para superar as 4ª e 5ª Emendas da Carta de Direitos. Os bancos faliram pois os depósitos foram retirados antes que os homens-da-lei-seca pudessem confiscar - como ocorreu de novo em 1987 e 2008--só que com outros flagrantes.

Em 1932, ou você votava nos assassinos da lei seca e do confisco de ativos, ou então em políticos corruptos das quadrilhas da outra hoste, apoiados por oradores socialistas, capangas sindicais e burlões do erário. No mesmo discurso de Hoover em Nova York, ele admitiu que "muitos de nossos cidadãos evadiram com o seu sua capital para outros países; e vários outros procuravam encafuar grandes quantidades de ouro". Por quê? "Nós nos arcamos de mão cheia àquela obrigação mais sagrada do homem, isto é, o dever de cada qual para com o próximo", confessou Hoover, deixando a sua ideologia altruísta como carcereiro do próximo brilhar a olhos vistos.

Arremedando a parcimônia fiscal, Hoover resmungou que o cidadão comum "trabalha pelo apoio de todas as formas de governo sessenta e um dias do ano". ** Em nenhum momento Hoover mencionou a lei seca, a cerveja se tornando um delito, tampouco admitiu que as práticas do seu partido arrasaram completamente a economia do país.

Hoje você pode apostar o poder legiferante do seu voto de sangria numa alternativa diferente dos partidos geriátricos: LP.org

** Atualmente, são 106 dias por ano de servidão involuntária a esses mesmos partidos políticos nos EUA, um aumento tributário de 174% cobrado pelos republicanos e democratas desde 1932.

Para melhor entender essa crise, leia A Lei Seca e O Crash, disponível no Amazon para leitura no aplicativo gratuito Kindle pelo preço de uma cerveja artesanal. Até com celular você dá um jeito.

Inglês jurídico para vistos de imigração

Erros do anarquismo

Lembra da definição do limite na sala de matemática? (Clique no CC para ver as legendas).  Suponhamos que você tenha uma função tipo f(a)=1/(1+exp(-a))

No caso de substituição de partidos políticos, o limite inferior deixa de ser zero tão logo o partido consiga o seu primeiro voto. Nunca mais a sua participação no mercado dos votos poderá ser zero, desde que cresça com o tempo. E tirando as ditaduras totalitárias do altruísmo, e a época em que os mortos ainda votavam nas urnas, nenhum partido ganhara todos os votos. Essa curva logística pode chegar perto do nada ou perto do todo, mas nunca atinge nenhum desses limites. Depois de absorver a metade dos votos, a taxa diminui. Enquanto os governos podem agredir, a liberdade de votar ou não impõe um limite ao tamanho da maioria. Esse tipo de curva mostra a substituição das monarquias ou outras ditaduras pela democracia, ou da substituição do carvão por combustíveis nucleares.

Tirar limite não é o mesmo que dividir por zero. Dividir por zero não é a conclusão lógica e íntegra do processo de achar o limite de uma função--exceto na religião anarquista. Antes de mais nada, vamos ver o que é esse anarquismo. Folheando os jornais do passado, consta que todo anarquista fora um comunista um segundo antes de atirar uma bomba ou disparar tiros na multidão na tentativa de assassinar algum figurão. Nesse ato ocorre uma transformação e o resultado é julgado e enforcado--ou apodrece numa prisão. Tem gente que acha isso inteligente, mas nenhum deles é libertário. 

Todo membro de partido libertário--seja nos EUA, Canadá, Espanha, Portugal--qualquer país civilizado o suficiente para reconhecer que a liberdade é diferente da coação--assina um termo de compromisso contra a agressão: 

Eu me recuso a lançar mão da coação e jamais recomendaria a agressão com intuito político ou social.

Compare isso com os relatos nos jornais sobre os atos praticados pelos anarquistas e salta aos olhos que em nenhuma hipótese um anarquista seria libertário. Na matemática a gente não divide por zero justamente porque com esse erro chega-se à conclusão de que 2=1, e equívocos afins. Mas para quem olha e entende os registros de fatos históricos, nada é mais claro do que a equivalência entre o comunismo e o anarquismo. A diferença, se existe alguma, é de grau e não do tipo da coisa. São duas versões semelhantes do socialismo.

Por que, então, um anarquista infiltraria o partido libertário? Sabotagem, puro e simples. A cleptocracia altruísta se divide em duas hostes. A hoste láica é a que os obscurantistas, sem mentir, chamam de comunista, e na hoste religiosa os comunistas com toda sinceridade vêem o fascismo. Ambas as hostes dependem da desonestidade e agressão, e a pior coisa que conseguem imaginar é alguma ideologia ética que menospreza a agressão mal-disfarçada da qual suas metades da cleptocracia tanto dependem. Tal coisa poderia substituir a agressão pela liberdade. Há mistério nisso? Veja a situação atual do partido libertário, que nos EUA já atingiu 3,28% do voto.

O partido que mais cresce, com 4 milhões de eleitores

A atual situação de crise econômica, desemprego e assaltos resultou de pouquíssimos votos comunistas-socialistas e fascistas. O IR e a proibição até da cerveja nos EUA resultaram, em média, de 2% dos votos. Acontece que na concorrência acirrada entre as duas gangues da cleptocracia pelos cargos, a diferença entre quem mete a mão no cofre e quem vai pro olho da rua costuma ser algo como 2% dos votos--isso por os dois serem quase iguais. Esse mecanismo dos votos de sangria está desfazendo os erros do socialismo comuno-fascista importados pelo governo dos EUA desde o final da Guerra da Secessão, agora com bem mais de 3% do voto. 

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