Lysander Spooner, fascículo 13

 

Qual desses hoje é juiz "conservador" do Supremo?

Lysander Spooner, anarquista ou libertário? Fascículo 13

Depois da Guerra da Secessão os estados Sulistas foram ocupados por tropas federais. Impostos eram cobrados no Norte e no Sul com igual rispidez e ameaça de morte.  Lysander Spooner, advogado anti-escravagista de Boston, horrorizado com a guerra e a “Reconstrução”, teimou em apontar as vulnerabilidades da Constituição. 

VII

         Está claro então, que com base em princípios gerais de razão e direito ‑‑princípios, estes, pelos quais sempre nos guiamos nos foros de justiça e no cotidiano‑‑, a Constituição não é nenhum contrato; não compromete a ninguém, bem como nunca comprometeu a ninguém, e que todos que pretendem agir com base em sua autoridade, na verdade agem sem base em autoridade alguma; que com fundamento em princípios gerais da razão e do direito, não passam de simples usurpadores, e que toda pessoa tem não apenas o direito, mas também a responsabilidade moral de tratá-los como tais.

Se o povo deste país deseja manter um governo tal como descreve a Constituição, não há motivo algum que os impediria de assinar o instrumento, assinalando assim, abertamente, o seu desejo; de maneira tal que o senso comum e a experiência da humanidade mostram ser razoável e necessário em semelhantes casos; e de tal maneira a se responsabilizar (conforme deviam) individualmente, pelos atos do governo. Mas o povo jamais foi convidado a assiná‑lo. E o único motivo pelo qual jamais fora convidado a assiná-lo tem sido justamente a certeza de que jamais o assinariam; que as pessoas nunca foram otárias ou tratantes a ponto de desejar assiná-lo; que não é (pelo menos, segundo vem sendo praticamente interpretado) coisa que uma pessoa sensata e honesta desejaria para si; e tampouco coisa que tenha direito a impor em outrem. Na ética, no que diz respeito a intenções e propósitos, é desprovido de obrigação na medida exata que são desprovidos as negociatas que fazem, entre si, sem nunca assiná-las, os bandidos, ladrões e piratas.

Se um número apreciável dentre este povo acredita que a Constituição seja boa coisa, então porque não o assinam eles mesmos, lavrando e administrando legislação lá entre si, e deixando em paz os demais (que não interferem com eles)? Enquanto não tiverem realizado a experiência eles mesmos, onde é que acham cara de impor a Constituição ‑‑ou mesmo de recomendá-la‑‑ a outrem? É evidente que o motivo de conduta tão absurda e incoerente deve ser que querem a Constituição, não apenas para algum serviço honesto ou legítimo que possa prestar a eles ou outros, mas sim pelo poder desonesto e ilegítimo que esta os concede sobre as pessoas e propriedades alheias. Não fosse este último motivo, não haveria esse louvor da Constituição, essas exortações, esse tanto de dinheiro gasto e sangue derramado para sustentá-la.

*** Continua no fascículo 14

Obs. Outra coisa que não se menciona é que após a derrota dos ingleses, que foram se apoderar da Índia, a Europa continuava a fervilhar de guerras e cabalas. Um ano antes de ratificada a constituição, mouros e cristãos digladiavam, e os 10 países já metidos em escaramuças, cogitando guerras adicionais, contavam com 356 navios de guerra e 1.040.000 tropas de uma população global de 1 bilhão. Travava-se uma revolta sangrenta em Massachussetts entre agricultores individados e os cobradores dos impostos territoriais. Isso tudo ocorria 81 anos antes de Spooner molhar a pena para criticar a constituição sem compará-la com os planos de governo concorrentes. 

Enquanto Spooner escrevia, os autóctones americanos vinham sendo massacrados e tropas britânicas e indianas massacravam etíopes. Japão estava em guerra civil e o presidente americano foi impeachado. Porto Rico tentou se livrar do governo espanhol e perdeu e revoltas igualmente sanguinolentas pipocavam no estado de Louisiana, tocados por coletivistas brancos. A Guerra do Paraguai... bem, dessa o leitor já sabe. 

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Lysander Spooner fascículo 12

 

Fiéis do klã atacando outra seita

Lysander Spooner, anarquista ou libertário? Fascículo 12

VI

Não é exagero, e sim a verdade literal dizer que, pela Constituição – não conforme a interpreto eu, mas segundo interpretação dos que pretendem administrá-la – as propriedades, liberdades e vidas do povo americano como um todo ficam entregues, sem reservas, às mãos de homens que, conforme o disposto na própria Constituição, nunca poderão ser “questionados”, em qualquer outro lugar, acerca de qualquer disposição que daqueles fizerem.
Assim mesmo a Constituição (Art. I, Seç. 6) prevê que “(os deputados e senadores) não serão questionados, em qualquer outro lugar, acerca de suas palavras ou debates (ou votos) em alguma das Câmaras.

Aos senadores e deputados é dado todo poder legislativo (desde que ajam por votação de dois-terços);d e esta cláusula os mantêm imunes de qualquer responsabilidade pelas leis que fazem.

A Constituição também os capacita a assegurar a execução de todas as suas leis, outorgando lhes o poder de reter os salários e remover, mediante impeachment, todo e qualquer oficial judicial e executivo que se recusar a executá-las.
Assim sendo, todo o poder do governo resta nas mãos destes senadores e deputados, sendo eles isentados de toda responsabilidade pelo uso que dele fazem. O que isso representa senão poder absoluto e irresponsável?

Também não cabe como resposta a esta perspectiva dizer que estes homens estão sob juramento para utilizarem do seu poder somente dentro de certos limites; pois o que interessa a eles, ou até onde deveriam eles se interessar por compromissos juramentados ou limites, quando está expressamente determinado, pela própria Constituição, que eles nunca serão “questionados” ou tampouco responsabilizados de forma alguma, pela violação de seus compromissos ou pela transgressão destes limites?

Tampouco tem cabimento, como réplica a esta visão, dizer que os indivíduos detentores deste poder podem ser substituídos a cada dois a seis anos; pois o poder de cada conjunto de homens é absoluto pela duração de seu mandato; e ao perderem este mandato, são substituídos justamente por homens cujo poder seria igualmente absoluto e irrefreado.

Tampouco é réplica a esta perspectiva dizer que os homens detentores deste poder absoluto e irrefreado devem ser escolhidos pelo povo (ou alguma parte deste) para detê-lo. O escravo não deixa de ser escravo por ser permitido escolher, uma vez por termo de anos, novo amo ou senhor. Tampouco fica diminuído o estado de escravatura do povo ao qual se permite, periodicamente, a escolha de novos feitores. O que os faz escravos é o fato de estarem, e de que para sempre estarão, nas mãos se homens cujo poder sobre eles é, e será sempre, absoluto e irresponsável.

O direito de domínio absoluto e irrefreável é o direito de propriedade, e o direito de propriedade é o direito de domínio absoluto e irrefreável. Os dois são idênticos; este necessariamente implicando naquele. Um não pode existir sem o outro. Se é que o Congresso têm aquele poder legiferante absoluto e irrefreável que a Constituição – segundo sua interpretação do mesmo – lhes dá, só pode ser porque são eles os donos da gente enquanto propriedade. Se realmente nos possuem como propriedade, são nossos senhores, sendo sua vontade a lei. Se é que não nos possuem como propriedade, não são nossos feitores, e sua vontade, como tal, não acarreta autoridade sobre nós.

Mas estes homens, que avocam e exercem este domínio absoluto e irresponsável sobre nós, não se atrevem a ser coerentes, proclamando-se ou nossos amos e senhores, ou então nossos donos como propriedade. Se declaram apenas nossos criados, agentes, procuradores e representantes. Mas tal declaração envolve um absurdo, uma contradição. Não há quem possa ser meu criado, agente, procurador ou representante, e ao mesmo tempo ser incontrolável por mim, e não responder a mim pelos seus atos. De nada importa que o tenha nomeado, e posto em sua mão todo o poder. Desde que o tornei incontrolável por mim, e não responsável a mim, deixou então de ser meu criado, agente, procurador ou representante. Se cedi a ele o poder absoluto, irrefreável, sobre a minha pessoa, fiz dele o meu senhor, me cedendo a ele como escravo. Pouco importa que o tenha chamado de feitor ou criado, agente ou senhor. A única questão é: qual o poder que pus em suas mãos? Foi poder absoluto e irresponsável? ou limitado e responsável?

Existe ainda outra razão pela qual não são eles os nossos criados, agentes, procuradores ou representantes. Esta razão é, que nós não nos responsabilizamos pelos seus atos. Se um homem é meu criado, agente ou procurador, de fato assumo eu a responsabilidade pelos atos que praticar dentro dos limites da autonomia que a ele concedi. Se é que lhe cedi autoridade, como meu agente, com poder absoluto, ou qualquer poder que fosse, sobre a pessoa ou propriedade de outrem, torno-me por conseguinte responsável àquelas pessoas por quaisquer danos que este possa lhes causar, desde que aja dentro da alçada dos poderes que nele investi. Mas nenhum indivíduo que possa ser lesado em sua pessoa ou propriedade pelos atos do Congresso, tem o direito de abordar aos eleitores individuais e fazer com que eles se responsabilizem pelos atos de seus chamados agentes ou representantes. Esse fato prova que tais pretensos agentes do povo, ou de todos, na realidade são agentes de ninguém.

Sendo verdade então que ninguém é responsabilizado individualmente pelos atos do Congresso, os membros do Congresso não são agentes de pessoa alguma. E não sendo agentes de pessoa alguma, são eles, então, os responsáveis, como indivíduos, pelas suas ações e pelos atos praticados por todos a quem empregam. E a autoridade que exercem é simplesmente a sua autoridade enquanto indivíduos; e pela lei natural a suprema entre as leis , qualquer pessoa lesada pelos seus atos, qualquer um por eles desfalcado de sua propriedade ou liberdade, tem o mesmo direito de cobrar deles que se responsabilizem, que tem de responsabilizar individualmente a qualquer outro transgressor. Tem o mesmo direito de resistir a eles, e aos seus agentes, que tem de resistir a quaisquer outros transgressores.

Continua no próximo fascículo…

Observaçoes: a 14ª Emenda, votada pelos estados que ganharam a Guerra da Secessão, tem várias partes. A 3ª, que serviu de alicerce à recente tentativa dos partidos comunistas de impedir retroativamente o cidadão particular Trump, segue: 

3. Não poderá ser Senador ou Representante, ou eleitor do Presidente e Vice-Presidente, ou ocupar qualquer emprego civil ou militar subordinado ao Governo dos Estados Unidos ou de qualquer dos Estados aquele que, como membro da legislatura de um Estado, ou funcionário do Poder Executivo ou Judiciário do referido Estado, havendo jurado defender a Constituição dos Estados Unidos, tenha tomado parte em insurreição ou rebelião contra essa Constituição, ou prestado auxílio e apoio a seus inimigos.
O Congresso pode, porém, mediante o voto de dois terços dos membros de cada uma das Câmaras, remover a interdição. 

Mas a que preocupou o velho antiescravagista Spooner foi a cláusula seguinte: 

4. A validade da dívida pública dos Estados Unidos, autorizada pela lei, incluindo as dívidas contraídas para o pagamento de pensões e de recompensas por serviços prestados na repressão de insurreição ou rebelião, não será posta em dúvida. 

Tem algo de l'etat c'est moi nisso que preocupava o Spooner. 

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Sabotagem da proposta Libertária

 

Pergunte a si próprio se o supracitado é produto de uma mente sã e racional. Cruzar fronteira ou arrombar casa sem permissão é crime até nos países comunistas e de homens-bomba. (link)

A fim de ganhar votos de sangria que pressionam a cleptocracia para mudar suas leis nocivas, precisamos de uma plataforma escrita por pessoas sãs e racionais com um mínimo de educação, que sabem o que é o governo, para que serve, o que são os direitos, o que é a liberdade e como fazer com que as pessoas votem em nossos candidatos. Tínhamos exatamente essa plataforma em 1972, e ela prontamente revogou as leis de que coagiam as mulheres, proibindo o controle de natalidade. E nesses últimos 48 anos o nosso programa impulsionou o lento processo de reverter as leis repressionistas até de folhas de planta.

A sua comitiva de bases e propostas tem essa cara?

Agora, suponhamos que eu me candidatasse para o comitê de plataforma, e a seguir, disse às pessoas que pagam seus anuários, fazem trabalho voluntário e contribuíram com seu dinheiro, que a Constituição dos EUA (a constituição mais curta que existe) - a constituição à qual os candidatos a cargos prestam compromisso de defender--é irrelevante. Você gostaria disso? Isso melhoraria alguma lei?

Imagine um candidato libertário - eleito após uma campanha difícil, apesar da Lei de Fundo Partidário do Nixon de 1971--lei que ainda subsidia os partidos saqueadores--de pé na cerimônia de posse dando aquela banana para os dignitários reunidos dizendo:

A Constituição federal não passa de umas manchas de magia divina traçadas em pergaminho por políticos. Incorrer na Constituição dos EUA não é crime propriamente dito. 

Você imaginaria que esse candidato atendeu o seu desejo de convergir democraticamente numa sociedade mais livre? Pergunte a si mesmo se alguém assim estaria administrando bem o dinheiro que você doou ao baú de guerra do Partido Libertário, para pagar funcionários, afastar a mesquinharia e oferecer uma plataforma sensata da qual você e nossos candidatos possam se orgulhar. Eu não faço mais doações para tal organização. Em vez disso, procuro partidos libertários estaduais dirigidos por pessoas inteligentes e honestas e envio doações diretamente aos candidatos que me convencem que estão fazendo um bom trabalho. Eis o que estou tentando preservar:

Cá está o Partido Libertário aumentando a sua fatia de votos em 80% a.a.
É isso que você iria querer ver anarquista comunista derrubando? Derrubaram.

Aproveito agora para repetir o meu pedido de que todos os membros do atual comitê da plataforma se demitam. Com esses esfaqueadores traiçoeiros, os inimigos são supérfluos. Se duvidar, acompanhe lá o interminável besteirol que geram por e-mail por um tempo. (link)

Quando um candidato pede seu voto, por que não perguntar quais partes da plataforma libertária eles acham que ajudam ou prejudicam o nosso trabalho de garantir os direitos individuais e tornar o governo menos coercitivo? É uma questão que David Nolan levantou. É a pergunta que Matt Welch, da revista Reason, deixou de fazer a uma coleção nada inspiradora de aspirantes a candidato.(link)

Você consegue identificar o ganhador do debate Libertário?

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Partido Libertário ano 2000

Veja o jornal original (link)

The Southeast Missourian, July 3, 2000, página 5 de 56 = pág. 8A

Libertários novamente nomearam Browne como candidato (AP) ANAHEIM, CALIFÓRNIA - Mais de 1000 libertários reunidos na convenção nacional do partido no domingo indicaram Harry Browne, seu candidato a presidente de 1996, para concorrer novamente em 2000.

O banqueiro de investimentos de 67 anos de Nashville, Tennessee, reconheceu que tem pouca chance de ganhar a presidência. Ele disse que espera que sua campanha revigore o que antes fora o carro-chefe dos pequenos partidos do país.“Somos o único partido político oferecendo a sua liberdade”, disse Browne. "É a mensagem política mais poderosa do mundo."Funcionários do partido Libertário se gabam de cerca de 30.000 membros sócios. O partido também se identifica como o maior movimento não binarista nos Estados Unidos.No entanto, o partido não teve o mesmo poder de figurões quanto o Partido da Reforma e o Partido Verde nos últimos anos. Browne terminou em quinto lugar em 1996, atrás do candidato do Partido Reformista Ross Perot, e do candidato do Partido Verde, Ralph Nader, conquistando menos de 1% dos votos nacionais. Ele propôs um programa que eliminaria o imposto de renda, a previdência social, a repressão das drogas e a previdência social.

Competindo contra Browne estavam: Don Gorman, de Deerfield New Hampshire, um ex-legislador estadual de quatro mandatos de New Hampshire; Barry Hess, um vendedor de Phoenix, Arizona; David Hollist, motorista de ônibus fretado de Alta Loma, Califórnia; e Jacob Hornberger, presidente da Future of Freedom Foundation, um grupo de estudos em Fairfax, Virgínia. (link)

Dois meses antes da nossa conferência... 

Observações: Naquele julho o partido Libertário se preparava para o 8º pleito concorrendo com a cleptocracia entrincheirada. Os econazistas e os Perotistas eram fogo de palha recentemente inventado. Os econazistas preparavam-se para dividir o partido democrata com a fraude do aquecimento global falsificado.(link) 

Dois meses antes, em 1º de maio de 2000 deu nos jornais que Richard Scott Baumanhammers de 34 anos baleara 3 imigrantes, uma negra, um judeu e se descrevia como presidente nos planos para formar o Partido do Mercado Livre que se declararia contrário à imigração da América Latina. (link)

Resumidamente, em 28 de abril de 2000, Richard Baumhammers iniciou uma onda de crimes de duas horas nas comarcas de Allegheny e Beaver, onde atirou em seis indivíduos. O réu, que alegou que agia sob instruções do FBI para sujar o nome do seu inexistente partido do Livre Comércio, matou a tiro um vizinho judeu e ateou fogo em sua casa. A seguir dirigiu para outros locais, um restaurante chinês e uma mercearia indiana, onde atirou em cinco pessoas adicionais, todas de minorias raciais ou étnicas. Quatro dessas vítimas adicionais morreram dos ferimentos; o quinto ficou paralisado. Durante a onda de crimes, o recorrente também danificou duas sinagogas pintando suásticas e a palavra "judeu" em uma delas e atirando em ambas. (link)

O meliante era advogado de imigração, filho de imigrantes da Látvia. Condenado à morte, o criminoso continua vivo na prisão. O congresso do partido Libertário, que defende o livre comércio, é a favor dos imigrantes e contra toda espécie de agressão, ocorreu exatamente dois mêses após essas notícias nos jornais e na tevê.(link) 

É o tipo de coisa que só dá para estranhar. Nesse ano 2020, antes da convenção dos libertários na capital do Texas, chegou o comunavírus e crise nas bolsas com a reunião da FATF/GAFI..agora controlada pelos chineses--em Paris. Logo veio outro surto de policiais baleando pelas costas o tipo de pessoa que teria votado com orgulho no Obama em 2008 e 2012. A seguir, nos gabinetes do ódio sociais aparecem fantoches imaginando que os vídeos de estrangulamentos são falsificados e que as vítimas teriam na verdade morridas de overdose de droga chinesa. Outros imaginam uma faca na mão de garoto desarmado baleado pelas costas e os peixes-comentaristas-da-internet juram que os vídeos relevantes foram cortados e que "o verdadeiro vídeo" mostra o que eles imaginam. A reação de ente pensante é querer se distanciar mais ainda dessa cleptocracia binarista da agressão democrata-republicana, viu?

Ela está conosco!

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